Produtor Alerta: Projeto de lei propõe adesão voluntária ao Proagro e pode beneficiar produtores rurais
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 464/2025, que propõe tornar facultativa a adesão dos produtores rurais ao Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária). A proposta, de autoria do deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES), altera a Lei da Política Agrícola e pode representar um avanço na autonomia dos […]