PL 8002/25 – PROIBE O USO INADEQUADO DE SÍMBOLOS CRISTÃOS MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE 20/05/2025
PL 8006/25 – CRIA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 19/05/2025
PL 7988/25 – INSTITUI PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE POUSO ALEGRE 19/05/2025
PL 7987/25 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDA DE TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDICADAS AOMUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE 13/05/2025
PL 7975/25 – INSTITUI O MODELO DE ESCOLA CÍVICO – – MILITAR NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2025
PL 7974/25 – DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ”UNISSEX” NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2025
PL 7973/25 – DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA SACERDOTES E PASTORES EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2025
PL 7972/25 – DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ACESSAREM ÀS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA VERIFICAÇÃO DOS MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS UTILIZADOS PELOS ALUNOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE. 05/05/2025
PL 7971/25 – ESTABELECE O DIREITO À EDUCAÇÃO FORMAL NA LÍNGUA PORTUGUESA, EM CONFORMIDADE COM A NORMA CULTA E AS DIRETRIZES LEGAIS VIGENTES AOS ESTUDANTES PERTENCENTES AO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2025
