Uma iniciativa para garantir que recursos públicos sejam usados com ética e responsabilidade em eventos culturais.
A cultura é essencial, mas precisamos garantir que o dinheiro público seja usado de forma responsável. O Pacote Festa com Responsa nasce da preocupação em proteger as famílias e assegurar que recursos dos impostos não financiem conteúdos que agridem os valores da sociedade.
Veja abaixo os três projetos de lei que fazem parte dessa iniciativa.
PL 8092/2025
Proíbe o uso de recursos públicos para contratar artistas, bandas, estilos musicais ou quaisquer apresentações, independente de estilo ou gênero, que promovam o crime organizado ou incentivem o uso de drogas ilícitas.
PL 8092/2025
Proíbe o uso de recursos públicos para contratar artistas, bandas, estilos musicais ou quaisquer apresentações, independente de estilo ou gênero, que promovam o crime organizado ou incentivem o uso de drogas ilícitas.
PL 8095/2025
Veda o uso das palavras ‘grátis’ ou ‘gratuito’ em eventos pagos com dinheiro público e obriga a divulgação do valor investido pela Prefeitura em todas as formas de divulgação, incluindo redes sociais, outdoors, rádios, TV e demais mídias.
PL 8102/2025
Impede o uso de verbas públicas em eventos ou serviços que promovam a erotização e a sexualização de crianças e adolescentes.
PL 8095/2025
Veda o uso das palavras ‘grátis’ ou ‘gratuito’ em eventos pagos com dinheiro público e obriga a divulgação do valor investido pela Prefeitura em todas as formas de divulgação, incluindo redes sociais, outdoors, rádios, TV e demais mídias.
PL 8102/2025
Impede o uso de verbas públicas em eventos ou serviços que promovam a erotização e a sexualização de crianças e adolescentes.
