O vereador Fred Coutinho vem se destacando como um dos parlamentares mais atuantes de Pouso Alegre em 2025. Até o mês de setembro, o gabinete de Fred teve mais de vinte projetos de lei aprovados, contemplando áreas essenciais como saúde mental, acessibilidade, proteção às mulheres, valorização da cultura, segurança alimentar, transparência pública, apoio ao produtor rural e direitos das pessoas com deficiência.
Entre as leis de destaque estão:
- Projeto de Lei Nº 8060/2025 – INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DOS PODERES
PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Nº 8049/2025 – DISPÕE SOBRE O COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 8007/2025 – DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
RELIGIOSA EM ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS E EM ESTABELECIMENTOS
PRISIONAIS CIVIS E MILITARES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE. - Projeto de Lei Nº 7986/2025 – GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS
NA MESMA UNIDADE ESCOLAR - Projeto de Lei Nº 7992/2025 – Institui o Dia Municipal da Pastora Evangélica, Pastor Evangélico e
dos Evangélicos no Município de Pouso Alegre - Projeto de Lei Nº 8008/2025 – CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO PÉ DIABÉTICO (PAPE)
NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - Projeto de Lei Nº 8035/2025 – DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS E
FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Projeto de Lei 7973/2025 – DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA
SACERDOTES E PASTORES EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO
MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Nº 8002/2025 – PROÍBE O USO INADEQUADO DE SÍMBOLOS CRISTÃOS EM
MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE. - Projeto de Lei Nº 8062/2025 – DISPÕE SOBRE O TESTE DO PEZINHO AMPLIADO NA REDE DE
SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE. - Projeto de Lei Nº 8082/2025 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE
2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE
POUSO ALEGRE O “DIA DE SÃO CRISTÓVÃO”. - Projeto de Lei Nº 8049/2025 – DISPÕE SOBRE O COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Nº 8053/2025 – PROÍBE A CONCESSÃO DE TÍTULOS, MEDALHAS, HOMENAGENS
OU QUALQUER RECONHECIMENTO OFICIAL A PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES
HEDIONDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE. - Projeto de Lei Nº 8061/2025 – INSTITUI O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE
POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Nº 8122/2025 – ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024,
PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE
POUSO ALEGRE O “DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS”. - Projeto de Lei Nº 8153/2025 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE
2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE
POUSO ALEGRE O “DIA MUNICIPAL DO MOVIMENTO DE CURSILHO”. - Projeto de Lei Nº 8040/2025 – PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA, EM QUALQUER LOCAL PÚBLICO OU PRIVADO,
PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS BÁSICOS DE USO PESSOAL. - Projeto de Lei Nº 8134/2025 – ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE
2024, PARA INSTITUIR O “MÊS AGOSTO VERDE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS
COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE. - Projeto de Lei Nº 8058/2025 – CRIA O PROGRAMA “COLO PARA MÃE”, DEDICADO A AÇÕES DE
CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE
MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO
ALEGRE. - Projeto de Lei Nº 8102/2025 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS
PÚBLICOS EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A EROTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE. - Projeto de Lei Nº 8067/2025 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS
INFORMATIVAS OU COMUNICADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POUSO
ALEGRE, VERSANDO SOBRE O DIREITO À ENTREGA LEGAL, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº
13.509/2017.
Além disso, Fred Coutinho é autor do Mandato do Bem, um programa que, em parceria com os deputados Lafayette Andrada, Doorgal Andrada e Rafael Simões, já destinou mais de R$ 3 milhões em recursos para instituições e escolas de Pouso Alegre.
O vereador também preside quatro CPIs importantes que apuram contratos e possíveis irregularidades na administração pública municipal, além de somar dezenas de indicações por toda a cidade, cobrando melhorias em infraestrutura, saúde, segurança e mobilidade.
“Sou vereador, sim. Mas faço muito mais que legislar. Levo a voz da população pra dentro da Câmara e transformo as demandas em resultados reais”, afirma Fred.
