Prefeitura elabora projeto de lei para regulamentar pagamento do IFA após atuação da Comissão de Saúde

A Prefeitura de Pouso Alegre iniciou a elaboração de um projeto de lei para regulamentar o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. O avanço acontece após o trabalho desenvolvido pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal, com escuta da categoria e ações formais junto ao Executivo.

O vereador Fred Coutinho, presidente da Comissão de Saúde, destacou que no dia 28 de fevereiro foi protocolado o Requerimento nº 10/2025, solicitando informações sobre os recursos públicos aplicados nas áreas da saúde e do combate a endemias. Além disso, também foi encaminhado um ofício diretamente ao prefeito, solicitando oficialmente o pagamento do incentivo.

A pauta ganhou força com a audiência pública realizada na Câmara Municipal, conduzida por Fred e pelos demais vereadores. O encontro contou com a participação ativa dos agentes Caio, Andréia, Leidiane e André, que estiveram à mesa representando a categoria ao lado da Comissão.

Também tem sido fundamental o trabalho conjunto com o diretor a epoca do Sisempa, Clayton da Costa Martins, que tem acompanhado os desdobramentos e reforçado o diálogo com o Executivo.
“Estamos unidos nessa luta. O IFA é um direito dos servidores e vamos seguir ao lado da Comissão de Saúde até que esse reconhecimento saia do papel”, afirmou Clayton.

Fred também fez questão de reconhecer a condução da atual gestão da Secretaria de Saúde. “Fico feliz que a secretária Mônica esteja dando continuidade a esse processo iniciado pela ex-secretária Rosali. Essa continuidade demonstra responsabilidade com a valorização dos profissionais da saúde.”

A Comissão de Saúde continuará acompanhando o andamento do projeto de lei, reafirmando o compromisso com políticas públicas que garantam reconhecimento, valorização e justiça aos agentes que atuam diretamente na atenção básica da população.

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