Projeto que proíbe uso desrespeitoso de símbolos cristãos é aprovado em 1ª votação em Pouso Alegre
Foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de Pouso Alegre o Projeto de Lei nº 8002/2025, de autoria do vereador Fred Coutinho, que proíbe o uso inadequado, ofensivo ou provocativo de símbolos cristãos em manifestações públicas no município. A proposta, segundo o autor, visa proteger o direito à liberdade religiosa e o respeito aos […]
PL 8002/25 – PROIBE O USO INADEQUADO DE SÍMBOLOS CRISTÃOS MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1° Fica proibida a utilização de símbolos cristãos de forma inadequada, ofensiva, vexatória ou provocativa em eventos como carnavais, paradas ideológicas ou em quaisquer manifestações de natureza similar realizadas no município […]
Fred Coutinho apresenta o projeto “Escola que Cuida” com foco na saúde mental de alunos e professores da rede municipal
O vereador Fred Coutinho lançou o Projeto Escola que Cuida, uma iniciativa que reúne propostas voltadas à saúde mental no ambiente escolar. O objetivo é oferecer apoio psicológico efetivo para alunos e professores da rede municipal de ensino de Pouso Alegre. Dentro do projeto, Fred já tramitou dois projetos de lei na Câmara Municipal. O […]
Prefeitura elabora projeto de lei para regulamentar pagamento do IFA após atuação da Comissão de Saúde
A Prefeitura de Pouso Alegre iniciou a elaboração de um projeto de lei para regulamentar o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. O avanço acontece após o trabalho desenvolvido pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal, com escuta da categoria e ações formais junto […]
Fred Coutinho protocola Projeto de Lei que cria o Programa Bombeiro Mirim em Pouso Alegre
O vereador Fred Coutinho protocolou na Câmara Municipal de Pouso Alegre o Projeto de Lei que institui o Programa Bombeiro Mirim (baixe aqui a PL 8061/25) no município. A iniciativa, de caráter educativo e preventivo, será voltada para crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos matriculados na rede pública de ensino, com o objetivo […]
PL 7987/25 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDA DE TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDICADAS AOMUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivosanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º O Poder Executivo Municipal fica obrigado a publicar trimestralmente no Portal de Transparênciado Município relatório das emendas parlamentares indicadas ao município de Pouso Alegre por Senadores,Deputados Federais ou Deputados Estaduais. Art. […]