Projetos de lei

Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.

Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.

Indicação Nº 1262/2026

Data: 21/09/2026

Documento Arquivado

Solicita realização de estudos e providências necessárias para a construção e reforma dos passeios em trechos da Avenida Dr. Jair Siqueira, conhecida popularmente como Dique 1.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Indicação Nº 1210/2026

Data: 08/09/2026

Documento Arquivado

Solicita estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica do trecho compreendido pelas Ruas Tenente Henrique Moreti e Valdi Estevam, no bairro Califórnia.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Indicação Nº 1192/2026

Data: 28/08/2026

Documento Arquivado

Solicita realização de estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica da Avenida Maria Oliveira Coutinho Rodrigues e Avenida Santa Costa/Maria das Dores Costa (conhecida como Avenida do Contorno), localizada no bairro Caiçara.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Indicação Nº 1085/2026

Data: 20/07/2026

Documento Arquivado

Indica a realização de estudo de viabilidade técnica, em conjunto com a concessionária responsável pelo serviço de iluminação pública e distribuição de energia elétrica na Rua Orlando Antônio Nunes, nº 55 (antiga Rua Dezessete), no bairro Jardim Aeroporto.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Indicação Nº 1076/2026

Data: 16/07/2026

Documento Arquivado

Solicita a observância da carga horária mensal de 180 (cento e oitenta) horas da equipe de Saúde, conforme Projeto de Lei n. º 1692/2026, atualmente em tramitação na Câmara Municipal.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Indicação Nº 1049/2026

Data: 06/07/2026

Documento Arquivado

Solicita a realização, com urgência, de limpeza, capina e roçada do terreno localizado em frente à Rua Maria Francisca de Brito no bairro Cidade Jardim.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Indicação Nº 1045/2026

Data: 03/07/2026

Documento Arquivado

Solicita realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a substituição da pavimentação em bloquetes por pavimentação asfáltica nas vias públicas do Bairro Foch.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Indicação Nº 1021/2026

Data: 29/06/2026

Documento Arquivado

Solicita, em caráter de urgência, a realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutor de velocidade, bem como a implantação de lixeiras públicas na Rua Lourdes de Oliveira Costa, no bairro Costa Rios.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Indicação Nº 1020/2026

Data: 26/06/2026

Documento Arquivado

Solicita realização, em caráter de urgência, de manutenção da calçada, limpeza dos bueiros e melhorias na sinalização de trânsito na Rua José Cardoso Tosta, nas proximidades do Clube do Menor, no bairro São Geraldo.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Indicação Nº 1009/2026

Data: 24/06/2026

Documento Arquivado

Solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de redutores de velocidade (quebra-molas ou outro dispositivo previsto pela legislação de trânsito) na Rua do Contorno, em frente aos números 36 e 165, no bairro São João.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Indicação Nº 937/2026

Data: 01/06/2026

Documento Arquivado

Solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Rua José Inácio Raimundo, no bairro Vista Alegre, neste município.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Indicação Nº 805/2026

Data: 05/05/2026

Documento Arquivado

Solicita a instalação de tela de proteção no campo de futebol localizado no bairro Santo Expedito, bem como a realização de capina e limpeza em todo o entorno do espaço, neste município.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Indicação Nº 769/2026

Data: 04/05/2026

Documento Arquivado

Indica recolocação da placa de identificação com o nome do homenageado “Gonçalo Benedito Coelho” na Avenida Gonçalo Benedito de Coelho, localizada ao lado da Rodoviária do Município.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Indicação Nº 741/2026

Data: 24/04/2026

Documento Arquivado

Indica a adoção urgente das providências necessárias para a realização de capina e limpeza no entorno da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24H, localizada na Rua Dr. Antônio Krepp Filho, bairro Bom Jesus, neste município.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Consulta atualizada em 29/10/2026 às 22:53. Conferir na fonte oficial