Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
Não consta revogação expressa
Dispõe sobre a possibilidade de escolas particulares do Município de Pouso Alegre aderirem ao modelo de gestão cívico-militar. Autoria: Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Não consta revogação expressa
Dispõe sobre a denominação de logradouro público: Praça Bruno Emmanuel Godoy Coutinho (1980 +2024). Autoria: Fred Coutinho
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Dispõe sobre a vedação de repasses e benefícios públicos municipais a entidades ou pessoas que promovam ou incentivem invasões de propriedades rurais no Município de Pouso Alegre e dá outras providências. Autoria: Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Não consta revogação expressa
Dispõe sobre a denominação de logradouro público: Praça Osmarina Paiva Lima (*1932 †1998). Autoria: Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Não consta revogação expressa
Dispõe sobre a denominação de logradouro público: Rua Capitão Altamir Lima (*1934 +2021). Autoria: Fred Coutinho
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Altera a Lei Municipal nº 7. 001, de 18 de outubro de 2024, para incluir no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Pouso Alegre o 'Dia da Cavalgada M. A. S da Paz', e dá outras providências. Autoria: Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Não consta revogação expressa
Dispõe sobre a denominação de logradouro público: Praça André Oliveira Loiola (*1994+2020). Autoria: Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Não consta revogação expressa
Dispõe sobre a denominação de logradouro público: Avenida Samir Bechara Andery (*1948 +2026). Autoria: Fred Coutinho
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Altera o inciso III do § 1º do art. 3º da Lei Municipal nº 6. 190, de 20 de dezembro de 2019, que “dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e paradesportivo no Município de Pouso Alegre e dá outras providências”. Autoria: Ver. Fred Coutinho
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Dispõe sobre a garantia de matrícula e permanência de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) em escolas particulares do Município de Pouso Alegre, sem cobrança adicional, e dá outras providências. Autoria: Ver. Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Não consta revogação expressa
Dispõe sobre a denominação de logradouro público: Rua Walter Modesto (*1931 +2024). Autoria: Ver. Fred Coutinho
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público: Rua Carlos Renato Rios de Andrade (*1968 +2025). Autoria: Vereadores Oliveira e Fred Coutinho
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Institui o Programa Naming Rights para cessão onerosa do direito de nomeação de eventos e denominação de espaços, eventos e equipamentos públicos no Município de Pouso Alegre e dá outras providências. Autoria: Vereadores Davi Andrade e Fred Coutinho
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Dispõe sobre diretrizes gerais para a promoção da transparência e da publicidade das emendas parlamentares indicadas ao Município de Pouso Alegre. Autoria: Fred Coutinho
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Autoriza o Poder Executivo a fornecer medicamentos à população por meio de farmácias e drogarias conveniadas, quando houver falta de estoque na rede pública municipal, e dá outras providências. Autoria: Ver. Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Consulta atualizada em 29/10/2026 às 22:53. Conferir na fonte oficial
