Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
Data: 27/10/2026
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Moção de Aplauso à Sra. Kelly Sabrina, pela conquista do título de Rainha da Festa do Peão de Pouso Alegre 2026, em sua primeira participação no concurso, representando com carisma, simpatia e orgulho a comunidade pouso-alegrense.
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Data: 26/10/2026
Despachado
Moção de Aplauso ao Senhor Guilherme de Morais Medeiros, operador de câmera da Câmara Municipal de Pouso Alegre, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados com dedicação, presteza e profissionalismo junto à TV Câmara.
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Data: 08/10/2026
Despachado
Moção de Aplauso ao Partido Liberal – PL, em reconhecimento à sua organização, liderança e mobilização, que contribuíram para a eleição de Marília Feliciano de Souza Amaral, tornando-a a primeira mulher eleita deputada estadual pelo município de Pouso Alegre, marco histórico para a representatividade feminina e política do Município e da região....
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Data: 06/10/2026
Despachado
MOÇÃO DE APLAUSOS à Deputada Estadual eleita Marília Amaral, em reconhecimento à sua expressiva vitória nas eleições de 2026 e à importância histórica de sua eleição para o Município de Pouso Alegre.
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Data: 28/09/2026
Despachada
MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Lucas Salvador Pereira, em reconhecimento à sua trajetória profissional, dedicação à medicina e aos relevantes serviços prestados à população de Pouso Alegre.
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Data: 10/09/2026
Despachado
Moçao de aplauso à jovem competidora HELLENA MASSOLA MORAIS NEVES, de apenas 7 anos de idade, em reconhecimento às suas expressivas conquistas na modalidade Três Tambores Kids, destacando-se como campeã da Temporada ACF 2026 e Campeã das Campeãs do Circuito Braidotti de Poeirões.
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Data: 09/09/2026
Despachado
Moção de Aplausos aos alunos Ryan, Gabriel e Murilo, bem como ao Professor Alencar, do Colégio Objetivo de Pouso Alegre, pelo brilhante desempenho e pela conquista da Medalha de Ouro na Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB).
Autoria informada pela Câmara: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ver tramitação e documentos ↗Data: 24/08/2026
Documento Arquivado
MOÇÃO DE APLAUSO às competidoras Emanuelly Rezende, Ana Luiza Coutinho e Yasmin Cardoso, pela participação na Arena Barretos 2026, representando a Associação dos Três Tambores do Sul de Minas – A3TSM, na modalidade Três Tambores.
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Data: 20/08/2026
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Moção de Aplauso ao inpEV – Filial Pouso Alegre, em reconhecimento à relevante participação e contribuição na realização do Recebimento Itinerante da Coleta Seletiva de Embalagens Vazias de Defensivos Agrícolas.
Autoria informada pela Câmara: Odair Quincote, Elizelto Guido, Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Data: 20/08/2026
Despachado
Moção de Aplauso à Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura de Pouso Alegre, em reconhecimento à relevante participação e contribuição na realização do Recebimento Itinerante da Coleta Seletiva de Embalagens Vazias de Defensivos Agrícolas.
Autoria informada pela Câmara: Odair Quincote, Elizelto Guido, Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Data: 20/08/2026
Despachado
Moção de Aplauso à EMATER – Unidade de Pouso Alegre, em reconhecimento à relevante participação e contribuição na realização do Recebimento Itinerante da Coleta Seletiva de Embalagens Vazias de Defensivos Agrícolas, promovido no município de Pouso Alegre no ano de 2026.
Autoria informada pela Câmara: Odair Quincote, Elizelto Guido, Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Data: 20/08/2026
Despachado
Moção de Aplauso ao IMA – Instituto Mineiro de Agropecuária – Unidade de Pouso Alegre, em reconhecimento à relevante participação e contribuição na realização do Recebimento Itinerante da Coleta Seletiva de Embalagens Vazias de Defensivos Agrícolas.
Autoria informada pela Câmara: Odair Quincote, Elizelto Guido, Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Data: 19/08/2026
Despachado
Moção de Aplauso à empresa Hospitalar - Soluções em Saúde, em reconhecimento pelos seus 19 anos de história, dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados na área da saúde.
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Data: 30/07/2026
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Moção de Aplauso ao Capitão Luiz Antônio Xavier Júnior e ao 2º Sargento Luis Gustavo Marangão Leite pelo destaque na Olimpiex 2026 – Olimpíadas do Exército.
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Data: 27/07/2026
Despachado
Moção de Aplauso ao Pastor Edson Barcelos em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido na realização da 11º edição do projeto gospel "Lançando as Redes".
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
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