Projetos de lei

Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.

Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.

Moção Nº 399/2026

Data: 27/10/2026

Despachado

Moção de Aplauso à Sra. Kelly Sabrina, pela conquista do título de Rainha da Festa do Peão de Pouso Alegre 2026, em sua primeira participação no concurso, representando com carisma, simpatia e orgulho a comunidade pouso-alegrense.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Moção Nº 398/2026

Data: 26/10/2026

Despachado

Moção de Aplauso ao Senhor Guilherme de Morais Medeiros, operador de câmera da Câmara Municipal de Pouso Alegre, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados com dedicação, presteza e profissionalismo junto à TV Câmara.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Moção Nº 362/2026

Data: 08/10/2026

Despachado

Moção de Aplauso ao Partido Liberal – PL, em reconhecimento à sua organização, liderança e mobilização, que contribuíram para a eleição de Marília Feliciano de Souza Amaral, tornando-a a primeira mulher eleita deputada estadual pelo município de Pouso Alegre, marco histórico para a representatividade feminina e política do Município e da região....

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Moção Nº 360/2026

Data: 06/10/2026

Despachado

MOÇÃO DE APLAUSOS à Deputada Estadual eleita Marília Amaral, em reconhecimento à sua expressiva vitória nas eleições de 2026 e à importância histórica de sua eleição para o Município de Pouso Alegre.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Moção Nº 355/2026

Data: 28/09/2026

Despachada

MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Lucas Salvador Pereira, em reconhecimento à sua trajetória profissional, dedicação à medicina e aos relevantes serviços prestados à população de Pouso Alegre.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Moção Nº 348/2026

Data: 10/09/2026

Despachado

Moçao de aplauso à jovem competidora HELLENA MASSOLA MORAIS NEVES, de apenas 7 anos de idade, em reconhecimento às suas expressivas conquistas na modalidade Três Tambores Kids, destacando-se como campeã da Temporada ACF 2026 e Campeã das Campeãs do Circuito Braidotti de Poeirões.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Moção Nº 345/2026

Data: 09/09/2026

Despachado

Moção de Aplausos aos alunos Ryan, Gabriel e Murilo, bem como ao Professor Alencar, do Colégio Objetivo de Pouso Alegre, pelo brilhante desempenho e pela conquista da Medalha de Ouro na Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB).

Autoria informada pela Câmara: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

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Moção Nº 316/2026

Data: 24/08/2026

Documento Arquivado

MOÇÃO DE APLAUSO às competidoras Emanuelly Rezende, Ana Luiza Coutinho e Yasmin Cardoso, pela participação na Arena Barretos 2026, representando a Associação dos Três Tambores do Sul de Minas – A3TSM, na modalidade Três Tambores.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Moção Nº 313/2026

Data: 20/08/2026

Despachado

Moção de Aplauso ao inpEV – Filial Pouso Alegre, em reconhecimento à relevante participação e contribuição na realização do Recebimento Itinerante da Coleta Seletiva de Embalagens Vazias de Defensivos Agrícolas.

Autoria informada pela Câmara: Odair Quincote, Elizelto Guido, Fred Coutinho

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Moção Nº 312/2026

Data: 20/08/2026

Despachado

Moção de Aplauso à Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura de Pouso Alegre, em reconhecimento à relevante participação e contribuição na realização do Recebimento Itinerante da Coleta Seletiva de Embalagens Vazias de Defensivos Agrícolas.

Autoria informada pela Câmara: Odair Quincote, Elizelto Guido, Fred Coutinho

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Moção Nº 310/2026

Data: 20/08/2026

Despachado

Moção de Aplauso à EMATER – Unidade de Pouso Alegre, em reconhecimento à relevante participação e contribuição na realização do Recebimento Itinerante da Coleta Seletiva de Embalagens Vazias de Defensivos Agrícolas, promovido no município de Pouso Alegre no ano de 2026.

Autoria informada pela Câmara: Odair Quincote, Elizelto Guido, Fred Coutinho

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Moção Nº 309/2026

Data: 20/08/2026

Despachado

Moção de Aplauso ao IMA – Instituto Mineiro de Agropecuária – Unidade de Pouso Alegre, em reconhecimento à relevante participação e contribuição na realização do Recebimento Itinerante da Coleta Seletiva de Embalagens Vazias de Defensivos Agrícolas.

Autoria informada pela Câmara: Odair Quincote, Elizelto Guido, Fred Coutinho

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Moção Nº 307/2026

Data: 19/08/2026

Despachado

Moção de Aplauso à empresa Hospitalar - Soluções em Saúde, em reconhecimento pelos seus 19 anos de história, dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados na área da saúde.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Moção Nº 292/2026

Data: 30/07/2026

Despachado

Moção de Aplauso ao Capitão Luiz Antônio Xavier Júnior e ao 2º Sargento Luis Gustavo Marangão Leite pelo destaque na Olimpiex 2026 – Olimpíadas do Exército.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Moção Nº 289/2026

Data: 27/07/2026

Despachado

Moção de Aplauso ao Pastor Edson Barcelos em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido na realização da 11º edição do projeto gospel "Lançando as Redes".

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Consulta atualizada em 29/10/2026 às 22:53. Conferir na fonte oficial