Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
Recebido pelo Destinatário
INSTITUI DIRETRIZES PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE DISPOSITIVOS DE RASTREAMENTO E LOCALIZAÇÃO A PESSOAS COM RISCO DE DESORIENTAÇÃO ESPACIAL OU DESAPARECIMENTO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE PREFERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE AOS PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS QUE PRESTAM CUIDADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA JOSÉ ROBERTO ROSA MACHADO (*1947 +2024).
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ROTATÓRIA ANTONIA LEDA SCHMIDT MODESTO (*1935 +2016).
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA BRUNO EMMANUEL GODOY COUTINHO (*1980 +2024).
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GUILHERME RIBEIRO FERNANDES (*1984+2024).
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA SAMIR BECHARA ANDERY (*1948 +2026).
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA ANDRÉ OLIVEIRA LOIOLA (*1994+2020).
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA OSMARINA PAIVA DE LIMA (*1932+1998).
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7. 001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O "DIA DA CAVALGADA M. A. S DA PAZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CAPITÃO ALTAMIR LIMA (*1934+2021).
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GUILHERME RIBEIRO FERNANDES (*1984 +2024).
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA CARLOS EDUARDO RIBEIRO FERNANDES (*1982+2024).
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLÔNIA DE FÉRIAS EDUCATIVA E RECREATIVA “JOÃO MIGUEL” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7. 001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE CICLOMOTORES, MOTOCICLETAS ELÉTRICAS, BICICLETAS ELÉTRICAS, PATINETES ELÉTRICOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL ...
Ver tramitação e documentos ↗Consulta atualizada em 29/10/2026 às 22:53. Conferir na fonte oficial
