Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
Aprovado
Requer informações acerca da implementação da Lei Federal nº 15. 326/2026 no Município de Pouso Alegre, abrangendo levantamento funcional, impacto orçamentário, concurso público, formação docente e atendimento aos pedidos do SISEMPA.
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Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos pastores, as pastoras e as igrejas evangélicas que desempenham papel fundamental no fortalecimento espiritual, social e comunitário no município, na data de 22 de julho de 2026, às 19h.
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Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 8261/2026.
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Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI que investiga "possíveis irregularidades na contratação de empresa especializada para execução do natal de luzes de 2024” por 90 (noventa) dias.
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Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 8198/2025.
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Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI que investiga “possíveis irregularidades na execução do contrato celebrado pelo munícipio de Pouso Alegre com a empresa Dac Engenharia”.
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Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI que investiga “possíveis indícios de irregularidade na obra de pavimentção da ligação entre a Avenida Moyses Lopes e a Damião Rodrigues Ferraz”.
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Requer ao Poder Executivo informações sobre os Agentes de Combate às Endemias e os Agentes Comunitários de Saúde.
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Requer informações detalhadas acerca das condições dos pneus utilizados nos ônibus escolares do município, diante das denúncias de uso de pneus desgastados e com risco à segurança dos estudantes.
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Solicita informações sobre o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA).
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Requer ao Poder Executivo informações sobre as atividades da Secretaria de Saúde.
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Requer ao Poder Executivo a documentação completa da obra na Via Moysés Lopes e Rua Damião Rodrigues.
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Requer seja realizada Sessão Especial em homenagem ao “Dia Municipal do Evangélico”, na data de 9 de julho de 2025 (quarta-feira), às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, tendo como objetivo homenagear os pastores, pastoras e as igrejas evangélicas que exercem relevante papel espiritual e social no município de Pouso Alegre.
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Requer a convocação da Secretária Municipal de Políticas Sociais, Senhora Marcela Reis Severino do Nascimento, para prestar esclarecimentos em plenário sobre a atual situação da pasta, com especial atenção às ações voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade social e a população em situação de rua.
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Requer informações sobre o bairro São Judas Tadeu.
Ver tramitação e documentos ↗Consulta atualizada em 29/10/2026 às 22:53. Conferir na fonte oficial
