Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
Despachado
Moção de Aplauso à Sra. Kelly Sabrina, pela conquista do título de Rainha da Festa do Peão de Pouso Alegre 2026, em sua primeira participação no concurso, representando com carisma, simpatia e orgulho a comunidade pouso-alegrense.
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Moção de Aplauso ao Senhor Guilherme de Morais Medeiros, operador de câmera da Câmara Municipal de Pouso Alegre, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados com dedicação, presteza e profissionalismo junto à TV Câmara.
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Requer informações acerca da implementação da Lei Federal nº 15. 326/2026 no Município de Pouso Alegre, abrangendo levantamento funcional, impacto orçamentário, concurso público, formação docente e atendimento aos pedidos do SISEMPA.
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INSTITUI DIRETRIZES PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE DISPOSITIVOS DE RASTREAMENTO E LOCALIZAÇÃO A PESSOAS COM RISCO DE DESORIENTAÇÃO ESPACIAL OU DESAPARECIMENTO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE PREFERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE AOS PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS QUE PRESTAM CUIDADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 1. 719/2026, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2027”.
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ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 1. 719/2026, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2027”.
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ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 1. 719/2026, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2027”.
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ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 1. 719/2026, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2027”.
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ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 1. 719/2026, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2027”.
Ver tramitação e documentos ↗Em tramitação
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 1. 719/2026, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2027”.
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Moção de Aplauso ao Partido Liberal – PL, em reconhecimento à sua organização, liderança e mobilização, que contribuíram para a eleição de Marília Feliciano de Souza Amaral, tornando-a a primeira mulher eleita deputada estadual pelo município de Pouso Alegre, marco histórico para a representatividade feminina e política do Município e da região....
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MOÇÃO DE APLAUSOS à Deputada Estadual eleita Marília Amaral, em reconhecimento à sua expressiva vitória nas eleições de 2026 e à importância histórica de sua eleição para o Município de Pouso Alegre.
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MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Lucas Salvador Pereira, em reconhecimento à sua trajetória profissional, dedicação à medicina e aos relevantes serviços prestados à população de Pouso Alegre.
Ver tramitação e documentos ↗Documento Arquivado
Solicita realização de estudos e providências necessárias para a construção e reforma dos passeios em trechos da Avenida Dr. Jair Siqueira, conhecida popularmente como Dique 1.
Ver tramitação e documentos ↗Consulta atualizada em 30/10/2026 às 23:18. Conferir na fonte oficial
