Projeto de Lei Nº 8000/2025
Rejeitado
ELEVA O RODEIO, AS PROVAS CONGÊNERES E SUAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG.
Ver tramitação e documentos ↗Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
Rejeitado
ELEVA O RODEIO, AS PROVAS CONGÊNERES E SUAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG.
Ver tramitação e documentos ↗Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7. 001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O ‘’DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS, DA PASTORA EVANGÉLICA E DO PASTOR EVANGÉLICO’’.
Ver tramitação e documentos ↗Rejeitado
INSTITUI NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE RODEIOS E PERMITE A PRÁTICA DE CAVALGADAS, VAQUEJADAS, CORRIDAS DE CHARRETE E DEMAIS ATIVIDADES TRADICIONAIS DA CULTURA MINEIRA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver tramitação e documentos ↗Arquivado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7. 001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O ‘’DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO COMUNISMO".
Ver tramitação e documentos ↗Arquivado
RECONHECE O RISCO DAS ATIVIDADES DE COLECIONADOR, CAÇADOR E ATIRADOR DESPORTIVO E ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇA E CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Ver tramitação e documentos ↗Arquivado
ESTABELECE QUE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS SEJAM CONSIDERADAS ESSENCIAIS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Ver tramitação e documentos ↗Arquivado
INSTITUI PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE POUSO ALEGRE.
Ver tramitação e documentos ↗Rejeitado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDICADAS AO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Ver tramitação e documentos ↗Aprovado
GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POUSO ALEGRE.
Ver tramitação e documentos ↗Arquivado
VEDA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM AGRÍCOLA E PECUÁRIA ORIUNDOS DE TERRAS INVADIDAS OU DE MOVIMENTOS DE INVASÃO DE TERRA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Ver tramitação e documentos ↗Documento Arquivado
DETERMINA QUE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS SEJAM CONSIDERADAS ESSENCIAIS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Ver tramitação e documentos ↗Arquivado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE ESCOLAR, DANÇA OU MANIFESTAÇÃO CULTURAL QUE ESTIMULE A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE
Ver tramitação e documentos ↗Arquivado
INSTITUI O MODELO DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver tramitação e documentos ↗Arquivado
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ''UNISSEX'' NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver tramitação e documentos ↗Aprovado na forma de Substitutivo
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA SACERDOTES E PASTORES EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver tramitação e documentos ↗Consulta atualizada em 31/10/2026 às 10:04. Conferir na fonte oficial