Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
Única votação
ALTERA O ART. 1º DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 8044/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM PARQUES PÚBLICOS E PRAÇAS, ESTABELECENDO REGRAS PARA GARANTIR O CONVÍVIO HARMONIOSO ENTRE FREQUENTADORES E ANIMAIS".
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Solicita a realização de estudo técnico, jurídico e urbanístico visando à doação de parte da Rua Jacques Coutinho de Rezende, no trecho que se inicia na divisa com a Rua Juvenal Lima e se estende até a Rua Madre Mãezinha, à Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI, com a finalidade de contribuir para a ampliação da área do campus universitário....
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Solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para a implantação de pavimentação asfáltica e iluminação pública no Bairro Rural Imbuia, com início a partir da Rodovia MG-290, seguindo pela estrada principal de acesso ao bairro.
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CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA" AO SR. FLAVIO SILVA AMARAL DE PAULA .
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Moção de pesar aos familiares da Sra. Vera Lúcia Leopoldino, pelo seu falecimento.
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Solicita a realização de obras e serviços de revitalização da Praça do “Imaculado Coração de Maria”, localizada em frente à Igreja do Santuário do Coração de Maria, na Avenida Duque de Caxias.
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Solicita a revitalização asfáltica, a recuperação e padronização das calçadas e a implantação de melhorias viárias na Avenida Antônio Scodeler, localizada no Bairro Faisqueira.
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Solicita a realização de estudo de viabilidade de sentido único na Rua Sete do Bairro Guadalupe, com restrição de tráfego pesado e realocação de ponto de ônibus.
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Moção de Pesar aos familiares do Senhor Antônio Willy Andare.
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Solicita, em caráter emergencial, a realização de estudos técnicos e de engenharia na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, nº 3010, nas proximidades do Hotel Gran Lago e da empresa Unilever.
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Solicita providências em caráter de urgência junto à gestão da COPASA, visando a realização de estudo técnico e verificação da rede de esgoto localizada na travessa da Rua Joaquim Benedito de Paula, no Bairro São Geraldo.
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Solicita providências urgentes para manutenção/desobstrução em bueiro na Rua Joaquim Benedito de Paula, nas proximidades do nº 590, no Bairro São Geraldo.
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Solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade na Rua Piranguinho, localizada no Bairro Jardim Amazonas.
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Solicita a restauração e manutenção da estrada localizada no bairro Gabiroval, a fim de garantir o acesso do micro-ônibus do transporte escolar, especialmente durante o período chuvoso.
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ALTERA A LEI Nº 7. 188, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE OS RANCHOS, HÍPICAS, CENTROS DE EQUITAÇÃO E SUAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS E ESPORTIVAS DE TRADIÇÃO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ver tramitação e documentos ↗Consulta atualizada em 31/10/2026 às 10:47. Conferir na fonte oficial
