Indicação Nº 228/2026
Despachada
Solicita estudo de viabilidade para a instalação de lixeira pública na rua Professora Maria Luiza Dutra, localizada no bairro Xangrilá.
Ver tramitação e documentos ↗Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
Despachada
Solicita estudo de viabilidade para a instalação de lixeira pública na rua Professora Maria Luiza Dutra, localizada no bairro Xangrilá.
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Solicita a instalação de lixeiras públicas na Rua João Batista Cassiano Pereira, bem como em suas respectivas travessas.
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Moção de Aplauso aos Agentes de Endemias do Município de Pouso Alegre.
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Moção de Aplauso aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Pouso Alegre
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Solicita o reparo da calçada e adoção de medidas de proteção para pedestres na Rua Alferes Augusto Gomes Medela, no Bairro São João.
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Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Adilson Custódio, nas proximidades do numero 485, continuação da Rua Yeda Maria Machado, conhecida como "rua do Postinho de Saúde" no bairro Colina de Santa Bárbara.
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Solicita ao setor responsável da Administração Pública a instalação de lixeiras na rua Ney Noronha, no bairro São Geraldo.
Ver tramitação e documentos ↗Documento Arquivado
Solicita recapeamento asfáltico da Rua Sebastião Nicolau de Andrade e da Rua Elácio Gissoni, localizadas no bairro Loteamento São Pedro, no Complexo Faisqueira.
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Solicita a capina e a limpeza das vias públicas no Loteamento São Pedro, localizado no Faisqueira.
Ver tramitação e documentos ↗1ª votação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS PARA VIABILIZAR O RESSARCIMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DOS CUSTOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Moção de aplauso à Paróquia do Imaculado Coração de Maria, pela celebração dos 50 (cinquenta) anos – Jubileu de Ouro –, na pessoa do Reverendíssimo Padre Luiz Francisco Marvulo Martins.
Ver tramitação e documentos ↗Arquivado
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLÔNIA DE FÉRIAS EDUCATIVA E RECREATIVA “JOÃO MIGUEL”, DESTINADO ÀS CRIANÇAS ATÉ O 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Ver tramitação e documentos ↗Aprovado
MODIFICA A EMENTA E DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 1. 643/2026, PARA ADEQUAÇÃO TERMINOLÓGICA.
Ver tramitação e documentos ↗Aprovado
ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1. 643/2026, PARA ADEQUÁ-LO À LEGISLAÇÃO FEDERAL APLICÁVEL QUANTO AO INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Ver tramitação e documentos ↗Documento Arquivado
Solicitar a adoção de providências administrativas para análise e viabilização do pagamento de valores referentes a exercícios financeiros anteriores não contemplados pela Lei Municipal nº 1. 643/2026, relativos aos incentivos financeiros destinados aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Ver tramitação e documentos ↗Consulta atualizada em 31/10/2026 às 11:44. Conferir na fonte oficial