Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
Aprovado
ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1. 643/2026, PARA ACRESCENTAR O ART. 4º-F NA LEI MUNICIPAL Nº 5. 996, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PARA DAR AMPLA TRANSPARÊNCIA AO RECEBIMENTO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL.
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Moção de aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil e Polícia Militar e demais equipes de apoio, que atuaram com total empenho e dedicação nas buscas pelo menino João Miguel.
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Solicita ao setor responsável da Administração Pública a criação de um Programa Municipal de Colônia de Férias Educativa, destinado às crianças da rede pública de ensino, a ser realizado durante os períodos de recesso escolar, com atividades lúdicas, recreativas, esportivas e culturais.
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Moção de pesar aos familiares do menino João Miguel, pelo seu falecimento.
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Moção de aplauso à Senhora Ingrid Magalhães, técnica de enfermagem, pelo auxílio nos primeiros atendimentos até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na realização de uma parto domiciliar no município de Pouso Alegre.
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Moção de Pesar aos familiares do Senhor Benedito Faria Machado, pelo seu falecimento.
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Solicita ao setor responsável da Administração Pública a realização urgente de melhorias estruturais no ESF do bairro São Camilo.
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Moção de Aplauso ao Hospital das Clínicas Samuel Libânio, pela realização do primeiro transplante cardíaco de sua história.
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Moção de Aplauso ao Sr. Leandro Gonçalves, ex-superintendente de saúde do município de Pouso Alegre.
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Solicita a cobertura da quadra do Bairro Primavera, instalação de banheiros sanitários adequados, bebedouro e construção de pista de skate.
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Parecer ao Projeto de Lei nº 8. 176/2025
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Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI que investiga "possíveis irregularidades na contratação de empresa especializada para execução do natal de luzes de 2024” por 90 (noventa) dias.
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ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 8050/2025 PARA SUBSTITUIR A EXPRESSÃO “ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA” POR “CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA”.
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Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 8198/2025.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO POR MEIO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS CONVENIADAS, QUANDO HOUVER FALTA DE ESTOQUE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver tramitação e documentos ↗Consulta atualizada em 31/10/2026 às 12:40. Conferir na fonte oficial
