Projeto de Lei Nº 8238/2025
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INSTITUI O PROGRAMA “ATESTADO RESPONSÁVEL” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, REGULA A EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver tramitação e documentos ↗Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
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INSTITUI O PROGRAMA “ATESTADO RESPONSÁVEL” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, REGULA A EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI que investiga “possíveis irregularidades na execução do contrato celebrado pelo munícipio de Pouso Alegre com a empresa Dac Engenharia”.
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Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI que investiga “possíveis indícios de irregularidade na obra de pavimentção da ligação entre a Avenida Moyses Lopes e a Damião Rodrigues Ferraz”.
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DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS CLASSIFICADOS COMO ALTA PRIORIDADE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Moção de aplauso ao Projeto Ninho de Campeões de Karatê, na pessoa do professor Sensei Ewerton Rodrigues Carnaúba, pela brilhante participação e conquistas no Campeonato Brasileiro Final e Estudantil, que aconteceu em João Pessoa - Paraíba dos dias 28/10/2025 a 02/11/2025, elevando o nome de nossa cidade e do esporte local em nível nacional....
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MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Braga, pela conquista do título de Campeã Brasileira de Karatê 2025, na categoria Kumite até 54kg, realizada na cidade de João Pessoa – PB.
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Solicitar ao setor responsável da Administração Pública reparo urgente de buraco na Av. Belo Horizonte, em frente ao Nº 230, no bairro Primavera.
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA E PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, SEM COBRANÇA ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Moção de Aplauso ao Dr. André Rios pelo feito de ultramaratonista na prova 75 km da Ultra BM.
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Moção de aplauso ao Sr. Cláudio Bomfim de Castro e Silva, Governador do Estado do Rio de Janeiro.
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ALTERA O DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO, ESTABELECIDO NO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1. 616/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029”.
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ALTERA O DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO, ESTABELECIDO NO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1. 616/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029”.
Ver tramitação e documentos ↗Rejeitada
ALTERA O DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO, ESTABELECIDO NO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1. 616/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029”.
Ver tramitação e documentos ↗Rejeitada
ALTERA O DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO, ESTABELECIDO NO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1. 616/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029”.
Ver tramitação e documentos ↗Rejeitada
ALTERA O DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO, ESTABELECIDO NO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1. 616/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029”.
Ver tramitação e documentos ↗Consulta atualizada em 31/10/2026 às 13:44. Conferir na fonte oficial