Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
Rejeitada
ALTERA O DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO, ESTABELECIDO NO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1. 616/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029”.
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ALTERA O DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO, ESTABELECIDO NO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1. 616/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029”.
Ver tramitação e documentos ↗Rejeitada
ALTERA O DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO, ESTABELECIDO NO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1. 616/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029”.
Ver tramitação e documentos ↗Aguardando assinaturas
Moção de aplauso aos Srs. Luiz Carlos de Oliveira e Ademir Prado.
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MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Darci Raimundo, pela dedicação ao futebol amador de Pouso Alegre.
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Moção de Aplauso ao Sr. Braz de Andrade dos Santos Neto, pela realização do evento "Dia D de Diversão".
Ver tramitação e documentos ↗Documento Arquivado
Moção de aplauso ao Sr. José Tadeu Flauzino, pela dedicação ao futebol amador de Pouso Alegre.
Ver tramitação e documentos ↗Aguardando assinaturas
Moção de aplauso à Associação Ministrar.
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Moção de Aplauso à jovem atleta Ana Cecília Braga e demais competidores pouso-alegrenses pelos resultados na modalidade Três Tambores.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ADILSON DE OLIVEIRA FRAGA
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Moção de aplauso à Escolinha de Futebol Zé Raimundo.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS MUNÍCIPES QUE ADOTAREM ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE INTERVALO BÍBLICO SEMANAL, DE PARTICIPAÇÃO FACULTATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver tramitação e documentos ↗Arquivado
INSTITUI E REGULAMENTA A INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA E INVOLUNTÁRIA DE USUÁRIOS E DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Ver tramitação e documentos ↗Arquivado
ASSEGURA AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS O DIREITO DE SEREM PREVIAMENTE INFORMADOS E DE CONSENTIREM SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS MENORES EM ATIVIDADES ESCOLARES QUE ENVOLVAM CONTEÚDO RELACIONADO A ENSINO DE GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL E SEXUALIDADE, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE.
Ver tramitação e documentos ↗Consulta atualizada em 31/10/2026 às 14:39. Conferir na fonte oficial
