Projeto de Lei Nº 8211/2025
Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA JESUS FERREIRA DO AMARAL (*1927 +2011).
Ver tramitação e documentos ↗Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA JESUS FERREIRA DO AMARAL (*1927 +2011).
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO RELACIONADAS À COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA NAMING RIGHTS PARA CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE NOMEAÇÃO DE EVENTOS E DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS, EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Solicita ao setor responsável da Administração Pública a realização da limpeza da Rua Roberto Mariosa, onde há grande acúmulo de folhas de árvores e lixo espalhado, bem como a execução da poda das árvores que nunca receberam manutenção adequada.
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RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE OS RANCHOS, HÍPICAS, CENTROS DE EQUITAÇÃO E SUAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS E ESPORTIVAS DE TRADIÇÃO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE PESSOAS COM DIABETES MELLITUS TIPO I NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. LETICIA SANTOS OLIVEIRA FUZINELLI
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Solicita a pavimentação e a manutenção urgente da Rua Bernardo Magson, localizada no bairro Jardim Olímpico, atrás da agência do Banco do Brasil.
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Solicita a instalação de uma passarela de travessia de pedestres na Rua Geraldo dos Reis, altura do número 115, no bairro Fátima 3.
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ALTERA O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 7. 982/2025.
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ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 7. 001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR A “FESTA DA AMIZADE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
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Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que seja realizada a extensão da Rua Euclides Prudêncio de Lima, bem como a ligação viária entre as seguintes ruas no bairro São Geraldo: da Rua Lourdes de Oliveira Costa à Rua Euclides Prudêncio de Lima; e da Rua Euclides Prudêncio de Lima à Rua Padre Natalino.
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Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Lecir Augusto de Paula, na altura do número 192, no bairro Jardim Amazonas, em frente ao Hotel Maracanã e nas proximidades de uma sorveteria localizada no local.
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Moção de Pesar aos familiares do Sr. Fabio Cobra Batista.
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Solicita a realização de um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na rua Luiz Potenciano Alves, no bairro São Geraldo.
Ver tramitação e documentos ↗Consulta atualizada em 31/10/2026 às 15:35. Conferir na fonte oficial