Projeto de Lei Nº 8187/2025
Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO AMBIENTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Ver tramitação e documentos ↗Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO AMBIENTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Solicita o remanejamento de lixeira da Rua José Evangelista Franco para a Rua Lourdes de Oliveira Costa, no bairro São Geraldo.
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Solicita que realize a pavimentação da Rua Abraão, no bairro São Geraldo, bem como a construção de um novo bueiro para melhorar o sistema de drenagem. Solicito também à Secretaria Municipal de Saúde que realize uma vistoria no local, a fim de avaliar possíveis impactos sanitários causados pelo acúmulo de água e demais condições enfrentadas pelos...
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Moção de Pesar aos familiares do Sr. Dr. Paulo Roberto Vianna de Andrade.
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Moção de Aplauso à Igreja Pentecostal Nova Canaã, na pessoa de seu Pastor Presidente, José Luiz Romano Archanjo.
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O Projeto de Lei n° 8067/2025, de autoria do Vereador Fred Coutinho , que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS INFORMATIVAS OU COMUNICADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE POUSO ALEGRE, VERSANDO SOBRE O DIREITO À ENTREGA LEGAL, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13. 509/2017”.
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Solicita a realização de um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade e sinalização na rua Abel Teodoro de Almeida, no bairro São Geraldo.
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A Emenda nº 02 ao Projeto de Lei n° 8090/2025, de autoria da Vereadora Lívia Macedo, que “ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 8090/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO NA ASSISTÊNCIA DURANTE A GESTAÇÃO, PRÉ-PARTO, PARTO, PÓS-PARTO, ABORTAMENTO E NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE” PARA ACRESCENTAR OS PROFISSIONAIS “OBSTETRIZ” NOS DISPOSI...
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A Emenda nº 03 ao Projeto de Lei n° 8090/2025, de autoria da Vereadora Lívia Macedo, que “ACRESCENTA § 4º AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 8090/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO NA ASSISTÊNCIA DURANTE A GESTAÇÃO, PRÉ-PARTO, PARTO, PÓS-PARTO, ABORTAMENTO E NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE”, PARA GARANTIR A ENTREGA DO PRONTUÁRIO DO PACIE...
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A Emenda nº 01 ao Projeto de Lei n° 8090/2025, de autoria da Vereadora Lívia Macedo, que “SUPRIME O ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 8090/2025, que DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO NA ASSISTÊNCIA DURANTE A GESTAÇÃO, PRÉ-PARTO, PARTO, PÓS-PARTO, ABORTAMENTO E NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE”.
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Ao Projeto de Lei N° 8088/2025, de autoria da Vereadora Lívia Macedo, que “DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM OBSTÉTRICA E OBSTETRIZ EM MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG”.
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O Projeto de Lei N° 8067/2025, de autoria do Vereador Fred Coutinho , que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS INFORMATIVAS OU COMUNICADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE POUSO ALEGRE, VERSANDO SOBRE O DIREITO À ENTREGA LEGAL, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13. 509/2017”.
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PARECER DA COMISSÃO DE DIREITO DAS MULHERES Ao Projeto de Lei n° 8087/2025, de autoria da Vereadora Lívia Macedo e do Vereador Hélio Carlos de Oliveira, que “DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E NO PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG”.
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE A EMENDA Nº 56 que tem por objetivo alterar o demonstrativo da despesa por função/subfunção/ação, estabelecido no inciso III do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 1. 593/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pouso Alegre para o período de 2026 a 2029”....
Ver tramitação e documentos ↗Consulta atualizada em 31/10/2026 às 16:35. Conferir na fonte oficial