Projeto de Decreto Legislativo Nº 489/2025
Aprovado
CONCEDE A INSÍGNIA "DR. GABRIEL MEIRELLES DE MIRANDA" AO SR. JOSÉ CARLOS SEVERINO JÚNIOR.
Ver tramitação e documentos ↗Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
Aprovado
CONCEDE A INSÍGNIA "DR. GABRIEL MEIRELLES DE MIRANDA" AO SR. JOSÉ CARLOS SEVERINO JÚNIOR.
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Solicita a instalação de contêiner-lixeira, construção de sarjetas e serviço de capina na Rua Palmeiras da Concórdia, no bairro Jatobá.
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A IDENTIFICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO AOS ESTUDANTES COM DISLEXIA E/OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) NA REDE PÚBLICA E CONVENIADA DE ENSINO DE POUSO ALEGRE.
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CONCEDE A COMENDA "NONÔ E NANÁ" À EQUIPE DE TEATRO CIA WAKE.
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ALTERA O DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO, ESTABELECIDO NO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1. 593/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029".
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ALTERA O DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO, ESTABELECIDO NO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N°1. 593/2025.
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ALTERA O DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO, ESTABELECIDO NO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1. 593/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029".
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ALTERA O DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO, ESTABELECIDO NO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1. 593/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029".
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ALTERA O DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO, ESTABELECIDO NO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1. 593/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029".
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ALTERA O DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO, ESTABELECIDO NO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1. 593/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029".
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ALTERA O DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO, ESTABELECIDO NO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1. 593/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029".
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ALTERA O DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO, ESTABELECIDO NO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1. 593/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029".
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ALTERA O DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO, ESTABELECIDO NO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1. 593/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029".
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ALTERA O DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO, ESTABELECIDO NO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1. 593/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029".
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ALTERA O DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO, ESTABELECIDO NO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N°1. 593/2025.
Ver tramitação e documentos ↗Consulta atualizada em 31/10/2026 às 17:35. Conferir na fonte oficial