Projetos de lei

Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.

Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.

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Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 1593/2025

Data: 18/08/2025

Documento Arquivado

ALTERA O DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO, ESTABELECIDO NO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1. 593/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029".

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 1593/2025

Data: 18/08/2025

Documento Arquivado

ALTERA O DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO, ESTABELECIDO NO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1. 593/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029".

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 1593/2025

Data: 18/08/2025

Documento Arquivado

ALTERA O DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO, ESTABELECIDO NO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1. 593/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029".

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 1593/2025

Data: 18/08/2025

Recebido pelo Destinatário

ALTERA O DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO, ESTABELECIDO NO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1. 593/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029".

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 1593/2025

Data: 18/08/2025

Documento Arquivado

ALTERA O DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO, ESTABELECIDO NO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1. 593/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029"

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 1593/2025

Data: 18/08/2025

Recebido pelo Destinatário

ALTERA O DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO, ESTABELECIDO NO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1. 593/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029"

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 1593/2025

Data: 18/08/2025

Documento Arquivado

ALTERA O DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO, ESTABELECIDO NO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1. 593/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029"

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 1593/2025

Data: 18/08/2025

Documento Arquivado

ALTERA O DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO, ESTABELECIDO NO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1. 593/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029"

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho, Odair Quincote

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Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 1593/2025

Data: 18/08/2025

Documento Arquivado

ALTERA O DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO, ESTABELECIDO NO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1. 593/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029"

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Consulta atualizada em 31/10/2026 às 18:40. Conferir na fonte oficial