Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
Data: 05/08/2025
Documento Arquivado
Moção de Aplauso à artista Laura Conti, pela realização da exposição “A Palavra Muda”, apresentada na Galeria Artigas, em Pouso Alegre - MG.
Autoria informada pela Câmara: Dr. Edson, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Israel Russo, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica
Ver tramitação e documentos ↗Data: 01/08/2025
Documento Arquivado
ALTERA O DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO, ESTABELECIDO NO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1. 593/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029”.
Autoria informada pela Câmara: Odair Quincote, Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Data: 01/08/2025
Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÃO SONORA DOS SINAIS SONOROS E CAMPAINHAS NAS UNIDADES ESCOLARES PARA ATENDER ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Data: 29/07/2025
Documento Arquivado
Moção de Aplauso à Equipe Pouso Alegre Futsal Feminino, Categoria Adulta, pela conquista do título de Campeãs Invictas do Campeonato Regional de Inverno de Jacutinga-MG, Edição 2025.
Autoria informada pela Câmara: Dr. Edson, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Israel Russo, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica
Ver tramitação e documentos ↗Data: 29/07/2025
Documento Arquivado
Moção de Pesar aos familiares do Senhor William Baptista Damas pelo seu falecimento.
Autoria informada pela Câmara: Dr. Edson, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Israel Russo, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica
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Documento Arquivado
Moção de Aplauso à Comunidade do Cajuru pela realização do Arraiá do Cajuru, no dia 26 de julho de 2025.
Autoria informada pela Câmara: Dr. Edson, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Israel Russo, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica
Ver tramitação e documentos ↗Data: 29/07/2025
Documento Arquivado
Moção de Aplauso ao servidor Anderson Mauro da Silva.
Autoria informada pela Câmara: Dr. Edson, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Israel Russo, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica
Ver tramitação e documentos ↗Data: 29/07/2025
Documento Arquivado
Moção de Aplauso a Rebeca Costa de Senna pelo curta-metragem “A Real Face do Espelho”.
Autoria informada pela Câmara: Dr. Edson, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica
Ver tramitação e documentos ↗Data: 29/07/2025
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Moção de Aplauso a Robson Jesus, conhecido artisticamente como MC Fumaça, em reconhecimento à sua relevante trajetória na cultura hip hop e à sua dedicação ao ministério musical cristão por meio do rap gospel.
Autoria informada pela Câmara: Dr. Edson, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Israel Russo, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica
Ver tramitação e documentos ↗Data: 29/07/2025
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Moção de Aplauso aos atletas da equipe TMPA – Tênis de Mesa Pouso Alegre.
Autoria informada pela Câmara: Dr. Edson, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Israel Russo, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica
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Moção de Pesar aos familiares de Ezequiel Raimundo dos Reis pelo seu falecimento.
Autoria informada pela Câmara: Dr. Edson, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Israel Russo, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica
Ver tramitação e documentos ↗Data: 29/07/2025
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Moção de Aplausos à Escolinha de Futebol Sonho de Criança, pela conquista no sub 07 e sub 13, na Copa MG Cup.
Autoria informada pela Câmara: Dr. Edson, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Israel Russo, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica
Ver tramitação e documentos ↗Data: 29/07/2025
Documento Arquivado
Moção de Aplauso ao servidor Lucas José Teodoro de Souza, Analista Legislativo desta Casa Legislativa, pelo ingresso no curso de Mestrado em Direito Constitucional.
Autoria informada pela Câmara: Dr. Edson, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Israel Russo, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica
Ver tramitação e documentos ↗Data: 29/07/2025
Documento Arquivado
Solicita a realização de irrigação com maior frequência na Estrada Dejanira Franco Fernandes, que sai na estrada do Barroco, nas proximidades do loteamento Belvedere. Também peço que seja feito o cascalhamento da via para melhorar as condições de tráfego e, se possível, que seja avaliada a viabilidade de futura pavimentação asfáltica no local....
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Data: 29/07/2025
Documento Arquivado
Moção de Pesar aos familiares de Rita Doroteia Mariosa pelo seu falecimento.
Autoria informada pela Câmara: Dr. Edson, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Israel Russo, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica
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