Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
Não consta revogação expressa
Institui a Política Municipal de Proteção e Atendimento às Pessoas com Síndromes Raras e Deficiências no Município de Pouso Alegre e dá outras providências. Autoria: Ver. Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Não consta revogação expressa
Institui diretrizes para a identificação, acompanhamento e apoio aos estudantes com dislexia e/ou Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) na rede pública e conveniada de ensino de Pouso Alegre. Autoria: Ver. Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Não consta revogação expressa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adaptação dos sinais sonoros e campainhas nas unidades escolares para atender alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Pouso Alegre. Autoria: Ver. Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Não consta revogação expressa
Dispõe sobre a possibilidade de inserção do Símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes escolares da rede municipal de ensino de Pouso Alegre. Autoria: Ver. Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Não consta revogação expressa
Institui a Política de Combate à Intolerância Religiosa no ambiente escolar no âmbito do município de Pouso Alegre. Autoria: Ver. Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Não consta revogação expressa
Dispõe sobre obrigatoriedade de atendimento prioritário de pessoas com diabetes mellitus tipo I nos serviços públicos e privados do município de Pouso Alegre e dá outras providências. Autores: Vereadores Israel Russo, Fred Coutinho, Odair Quincote e Leandro Morais
Ver tramitação e documentos ↗Não consta revogação expressa
Proíbe ao condenado por feminicídio, estupro, pedofilia ou corrupção ativa e passiva assumir cargos públicos municipais, celebrar contratos com a administração pública, participar de programas sociais, receber homenagens ou honrarias no município de Pouso Alegre e dá outras providências. Autoria: Ver. Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Não consta revogação expressa
Estabelece as diretrizes para a política municipal de atenção domiciliar às pessoas com lesão cerebral severa e dependência total de cuidados e dá outras providências. Autoria: Ver. Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Não consta revogação expressa
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pouso Alegre os ranchos, hípicas, centros de equitação e suas manifestações artístico-culturais e esportivas de tradição rural, e dá outras providências. Autoria: Ver. Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Não consta revogação expressa
Dispõe sobre a denominação de logradouro público: Estrada Jesus Ferreira do Amaral (*1927 +2011). Autoria: Ver. Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Não consta revogação expressa
Dispõe sobre denominação de próprio público: Mercado Municipal Prefeito Antônio Duarte Ribeiro (*1919 +2011). Autoria: Ver. Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Não consta revogação expressa
Altera a Lei Ordinária nº 7. 001, de 18 de outubro de 2024, para incluir a "Festa da Amizade" no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Pouso Alegre. Autoria: Ver. Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Não consta revogação expressa
Altera a Lei Municipal N° 7. 001, de 18 de outubro de 2024, para incluir no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Pouso Alegre o "Dia de Nossa Senhora Aparecida". Autoria: Vereadores Fred Coutinho, Ely da Autopeças e Oliveira
Ver tramitação e documentos ↗Não consta revogação expressa
Altera a Lei Municipal N° 7. 001, de 18 de outubro de 2024, para incluir no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Pouso Alegre o "Dia Municipal do Conservadorismo". Autoria: Ver. Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Não consta revogação expressa
Proíbe a concessão de títulos, medalhas, homenagens ou qualquer reconhecimento oficial a pessoas condenadas por crimes hediondos no âmbito do município de Pouso Alegre. Autoria: Ver. Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Consulta atualizada em 29/10/2026 às 23:13. Conferir na fonte oficial
