Projetos de lei

Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.

Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.

Moção Nº 267/2026

Data: 08/07/2026

Despachado

Moção de Aplauso à Sra. Karine Pagliarini Bravo, diretora de Comunicação, ao Sr. Elvis dos Santos Cabeceira, assessor e toda equipe a Comunicação, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido na criação, produção e divulgação do programa "Notícias do Campo".

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Moção Nº 266/2026

Data: 08/07/2026

Despachado

Moção de Aplauso ao Sr. Luciano Moreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pouso Alegre, ao longo de mais de 15 anos de atuação como fisioterapeuta.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Moção Nº 264/2026

Data: 03/07/2026

Despachado

Moção de aplauso ao Sr. Gilberto Almeida e ao jovem João Augusto, em reconhecimento à brilhante conquista da medalha de ouro no Campeonato Brasileiro da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo – CBJJE, realizado na cidade de São Paulo/SP.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Moção Nº 254/2026

Data: 22/06/2026

Despachado

Moção de Aplauso aos alunos Pedro Luiz Nascimento (7º ano), Milena Silvino dos Anjos (6º ano), Matheus Augusto Batista de Melo Souza (7º ano), Emanuel Gonçalves de Souza (8º ano), Helena Vitória Ruiz Bento (8º ano), Emily Vitória Leite Marinho (6º ano), Victor Hugo da Silva Candeloro (7º ano), Sofia Aristeu Fernandes (7º ano), Maria Isis Pereira...

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Moção Nº 253/2026

Data: 22/06/2026

Despachado

Moção de Aplauso à Professora de Artes Sra. Nadir Souza, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido à frente do Projeto Vivência.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Moção Nº 221/2026

Data: 01/06/2026

Documento Arquivado

Moção de Aplauso ao Sr. Rodrigo Marcelo de Oliveira Meireles pela brilhante conquista no Campeonato Katana Cup de Jiu-Jitsu – 4ª Edição, realizado na cidade de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Moção Nº 218/2026

Data: 01/06/2026

Recebido pelo Destinatário

Moção de Aplauso aos atletas Clara Ansorge, Maria Alice Lopes, Maria Luiza Rios, Adilson Júnior, Luíza Foz, Emanuelle Rezende, Yasmin Cardoso e Ana Luiza Faria Coutinho que representaram o Município participando do Heliodora Rodeio Show 2026 e pelos excelentes resultados alcançados na modalidade Três Tambores.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Moção Nº 205/2026

Data: 29/05/2026

Documento Arquivado

Moção de Aplauso à Comunidade Ação Pastoral – CAP pelos seus 48 anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade de Pouso Alegre.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Moção Nº 180/2026

Data: 11/05/2026

Documento Arquivado

Moção de Aplauso à Dra. Solange Rita de Faria Rosa, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do município ao longo de 27 anos de dedicação.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Moção Nº 128/2026

Data: 30/03/2026

Recebido pelo Destinatário

MOÇÃO DE APLAUSO à jovem atleta Helena Morais, 6 anos, pela conquista do título de Campeã na categoria Kids, na modalidade de três tambores, durante o 1º Rodeio Itajubá Festival 2026, realizado na cidade de Itajubá/MG.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Moção Nº 111/2026

Data: 25/03/2026

Documento Arquivado

Moção de aplausos aos atletas Ana Luiza Faria Coutinho, Adilson Junior, Isis Fernandes, Maria Luiza Rios, Luiza Foz, que representaram com excelência o município no Ibitiúra Rodeio Festival 2026, na cidade de Ibitiúra de Minas -MG, destacando-se na tradicional prova de três tambores.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Moção Nº 110/2026

Data: 25/03/2026

Documento Arquivado

MOÇÃO DE APLAUSO às atletas Ana Cecilia Braga, Maria Julia e Helena Vespa que representaram com excelência o município no Rodeio Festival de Itajubá 2026, destacando-se na tradicional prova de três tambores

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Moção Nº 108/2026

Data: 25/03/2026

Documento Arquivado

MOÇÃO DE APLAUSO aos atletas Ana Luiza Faria Coutinho, Adilson Junior, Emanuelly Oliveira Rezende, Yasmim Cardoso, Maria Alice Rodrigues, Maria Alice Lopes, que representaram com excelência o município no 4º Festa do Peão de Rodeio de Wenceslau Braz, etapa de abertura da Copa Bulls de Rodeios, destacando-se na tradicional prova de três tambores....

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Consulta atualizada em 30/10/2026 às 02:43. Conferir na fonte oficial