Projeto de Lei Nº 8375/2026
Única votação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE MARIO ZAPPA (*1932+2024).
Ver tramitação e documentos ↗Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
Única votação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE MARIO ZAPPA (*1932+2024).
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DISPOE SOBRE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver tramitação e documentos ↗Única votação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SR. ISAIAS ALVES (*1947+2024).
Ver tramitação e documentos ↗Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA WALTER MODESTO (*1931 +2024).
Ver tramitação e documentos ↗Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CARLOS RENATO RIOS DE ANDRADE(*1968+2025).
Ver tramitação e documentos ↗Aprovado na forma de Substitutivo
ALTERA O INCISO III DO §1º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 6. 190, DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA FOMENTAR AS ATIVIDADES DE CARÁTER DESPORTIVO E PARADESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ver tramitação e documentos ↗2ª votação
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA E DA PROTEÇÃO PATRIMONIAL NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver tramitação e documentos ↗Aprovado
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PUBLICIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDICADAS AO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Ver tramitação e documentos ↗Aprovado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À POSSIBILIDADE DE VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver tramitação e documentos ↗Aprovado
ALTERA A LEI Nº 7. 188, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE OS RANCHOS, HÍPICAS, CENTROS DE EQUITAÇÃO E SUAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS E ESPORTIVAS DE TRADIÇÃO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ver tramitação e documentos ↗1ª votação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS PARA VIABILIZAR O RESSARCIMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DOS CUSTOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLÔNIA DE FÉRIAS EDUCATIVA E RECREATIVA “JOÃO MIGUEL”, DESTINADO ÀS CRIANÇAS ATÉ O 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Ver tramitação e documentos ↗Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO POR MEIO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS CONVENIADAS, QUANDO HOUVER FALTA DE ESTOQUE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver tramitação e documentos ↗Arquivado
INSTITUI O PROGRAMA “ATESTADO RESPONSÁVEL” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, REGULA A EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver tramitação e documentos ↗Arquivado
DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS CLASSIFICADOS COMO ALTA PRIORIDADE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver tramitação e documentos ↗Consulta atualizada em 29/10/2026 às 23:09. Conferir na fonte oficial