Projetos de lei

Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.

Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.

Requerimento Nº 52/2025

Data: 08/04/2025

Documento Arquivado

Requer ao Poder Executivo informações e esclarecimentos acerca dos serviços de recolhimento e manejo de animais de grande porte em Pouso Alegre.

Autoria informada pela Câmara: Leandro Morais, Fred Coutinho, Israel Russo

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Requerimento Nº 50/2025

Data: 08/04/2025

Documento Arquivado

Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 8036/2025.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Israel Russo, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica

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Requerimento Nº 41/2025

Data: 14/03/2025

Documento Arquivado

Requer a realização de Sessão Itinerante no Bairro São João, no dia 15 de maio de 2025, às 19h30, a fim de colher as reivindicações dos moradores dos bairros.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Requerimento Nº 39/2025

Data: 12/03/2025

Documento Arquivado

Requer ao Poder Executivo a disponibilização de toda a documentação referente às obras públicas executadas no município.

Autoria informada pela Câmara: Israel Russo, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Rogerinho da Policlínica, Delegado Renato Gavião

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Requerimento Nº 36/2025

Data: 11/03/2025

Documento Arquivado

Requer informações sobre o Centro Municipal de Acolhimento Provisório de Adultos (CEMAPA), com as seguintes questões relacionadas ao assunto em questão:

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho, Israel Russo, Leandro Morais, Delegado Renato Gavião

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Requerimento Nº 30/2025

Data: 28/02/2025

Documento Arquivado

Requer informações sobre os recursos públicos aplicados nas áreas da saúde e no combate a endemias, assim como a verificação do cumprimento das normas e regulamentos aplicáveis, e nomeação dos superiores.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Requerimento Nº 28/2025

Data: 21/02/2025

Documento Arquivado

Requer a convocação da Secretária Municipal de Educação de Pouso Alegre, Sra. Suelene Marcondes de Souza Faria, para prestar esclarecimentos em Plenário.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Requerimento Nº 16/2025

Data: 03/02/2025

Documento Arquivado

Requer informações ao Poder Executivo sobre a gestão e custos dos imóveis alugados pela Administração Municipal, conforme segue:

Autoria informada pela Câmara: Leandro Morais, Fred Coutinho

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Requerimento Nº 15/2025

Data: 03/02/2025

Documento Arquivado

Requer informações sobre a atuação do Controlador-Geral do município, Hamilton Fernandes de Magalhães, em relação às denúncias de superfaturamento nas obras das Empresas Engetech, DAC e Duro na Queda".

Autoria informada pela Câmara: Leandro Morais, Fred Coutinho, Israel Russo

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Requerimento Nº 10/2025

Data: 28/01/2025

Documento Arquivado

Requer informações e ações aplicadas em relação às vagas em creches no município de Pouso Alegre.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho, Leandro Morais, Odair Quincote, Israel Russo

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Requerimento Nº 03/2025

Data: 14/01/2025

Documento Arquivado

Requer ao Poder Executivo informações sobre as ações aplicadas em relação às pessoas em situação de rua no município.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho, Leandro Morais, Odair Quincote, Israel Russo

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Consulta atualizada em 29/10/2026 às 23:09. Conferir na fonte oficial