Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
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Moçao de aplauso à jovem competidora HELLENA MASSOLA MORAIS NEVES, de apenas 7 anos de idade, em reconhecimento às suas expressivas conquistas na modalidade Três Tambores Kids, destacando-se como campeã da Temporada ACF 2026 e Campeã das Campeãs do Circuito Braidotti de Poeirões.
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Moção de Aplausos aos alunos Ryan, Gabriel e Murilo, bem como ao Professor Alencar, do Colégio Objetivo de Pouso Alegre, pelo brilhante desempenho e pela conquista da Medalha de Ouro na Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB).
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Solicita estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica do trecho compreendido pelas Ruas Tenente Henrique Moreti e Valdi Estevam, no bairro Califórnia.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA JOSÉ ROBERTO ROSA MACHADO (*1947 +2024).
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ROTATÓRIA ANTONIA LEDA SCHMIDT MODESTO (*1935 +2016).
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Solicita realização de estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica da Avenida Maria Oliveira Coutinho Rodrigues e Avenida Santa Costa/Maria das Dores Costa (conhecida como Avenida do Contorno), localizada no bairro Caiçara.
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ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 8. 406/2026, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7. 001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O ‘DIA DA CAVALGADA M. A. S. DA PAZ’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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MOÇÃO DE APLAUSO às competidoras Emanuelly Rezende, Ana Luiza Coutinho e Yasmin Cardoso, pela participação na Arena Barretos 2026, representando a Associação dos Três Tambores do Sul de Minas – A3TSM, na modalidade Três Tambores.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA BRUNO EMMANUEL GODOY COUTINHO (*1980 +2024).
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Moção de Aplauso ao inpEV – Filial Pouso Alegre, em reconhecimento à relevante participação e contribuição na realização do Recebimento Itinerante da Coleta Seletiva de Embalagens Vazias de Defensivos Agrícolas.
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Moção de Aplauso à Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura de Pouso Alegre, em reconhecimento à relevante participação e contribuição na realização do Recebimento Itinerante da Coleta Seletiva de Embalagens Vazias de Defensivos Agrícolas.
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Moção de Aplauso à EMATER – Unidade de Pouso Alegre, em reconhecimento à relevante participação e contribuição na realização do Recebimento Itinerante da Coleta Seletiva de Embalagens Vazias de Defensivos Agrícolas, promovido no município de Pouso Alegre no ano de 2026.
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Moção de Aplauso ao IMA – Instituto Mineiro de Agropecuária – Unidade de Pouso Alegre, em reconhecimento à relevante participação e contribuição na realização do Recebimento Itinerante da Coleta Seletiva de Embalagens Vazias de Defensivos Agrícolas.
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Moção de Aplauso à empresa Hospitalar - Soluções em Saúde, em reconhecimento pelos seus 19 anos de história, dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados na área da saúde.
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 8. 406/2026, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7. 001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O ‘DIA DA CAVALGADA M. A. S. DA PAZ’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ver tramitação e documentos ↗Consulta atualizada em 31/10/2026 às 04:41. Conferir na fonte oficial
