Moção Nº 152/2025
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Moção de Aplauso ao Padre Mário pelos 50 anos de Sacerdócio.
Ver tramitação e documentos ↗Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
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Moção de Aplauso ao Padre Mário pelos 50 anos de Sacerdócio.
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ALTERA A REDAÇÃO DA EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 8012/2025, QUE “ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 8. 012, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SENSOR MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL PARA DIABÉTICOS, CRIANÇAS DE 4 A 18 ANOS (TIPO I), PACIENTES ONCOLÓGICOS, HEMODIÁLISE E GESTANTE (TIPO II), NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”....
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1. 310, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA INSTITUIR NO CÓDIGO DE HONRARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE A INSÍGINIA “DR. GABRIEL MEIRELLES DE MIRANDA” DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE.
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 8012/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SENSOR MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL PARA DIABÉTICOS, CRIANÇAS DE 4 A 18 ANOS (TIPO I), PACIENTES ONCOLÓGICOS, HEMODIÁLISE E GESTANTES (TIPO II), NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE".
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CONCEDE A COMENDA “ADVOGADO ANTÔNIO TADEU RIBEIRO” AO SR. WILSON MARCOS SANTOS.
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DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE A COMENDA “ADVOGADO ANTÔNIO TADEU RIBEIRO” AO SR. ALEXANDRE MAGNO DE MOURA.
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Solicita realização de estudo sobre a viabilidade de criação de Programa Municipal de Atenção Domiciliar às Pessoas com Lesão Cerebral Severa e Dependência Total de Cuidados.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM SÍNDROMES RARAS E DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM LESÃO CEREBRAL SEVERA E DEPENDÊNCIA TOTAL DE CUIDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Moção de Pesar aos familiares do Sr. Claudio Cruz (Claudião) pelo seu falecimento.
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Moção de Pesar aos familiares do Sr. Joel Teixeira pelo seu falecimento.
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Moção de Aplauso ao Projeto Bang Sonoro, especialmente aos senhores Júlio Cezar da Silva e Marcelo Vitorino do Nascimento, pela idealização e liderança de uma iniciativa que há 8 anos promove cidadania, inclusão e transformação social por meio do esporte, da cultura e do lazer.
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Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Imaculada Magalhães pelo seu falecimento.
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Moção de Aplauso à Emanuela Silva Barretto pelo trabalho de excelência desenvolvido em parceria com o Senado Federal.
Ver tramitação e documentos ↗Consulta atualizada em 31/10/2026 às 20:41. Conferir na fonte oficial