Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
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Moção de Aplauso à Diretora de Comunicação Social (ASCOM), Ana Beatriz Alves Roberto e, por extensão, a toda a equipe do setor, pelo trabalho de excelência desenvolvido em parceria com o Senado Federal.
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Moção de Pesar aos familiares do Sr. Nelson Carlos Domiciano pelo seu falecimento.
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Moção de Aplauso ao Escritor Leonardo Piana pelo lançamento da obra “Tarde no Planeta”.
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Solicita irrigação nas estradas do bairro Imbuia, especialmente nas proximidades das residências. Além disso, considerando o período sem chuvas, que seja realizada manutenção nas estradas do bairro, com serviços de nivelamento e melhorias para garantir melhor trafegabilidade. Solicita, ainda, a avaliação da possibilidade de instalar pontos de ôn...
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Solicita realização de irrigação do campo de futebol localizado no bairro Pantano.
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Moção de Pesar aos familiares do Sr. Lucas Eugênio Dias pelo seu falecimento.
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Moção de Congratulações ao Ministério Apostólico Arca da Salvação pelo seu 4° aniversário.
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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SUPRIME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 8044/2025.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7. 001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O “DIA MUNICIPAL DO MOVIMENTO DE CURSILHO”.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 7. 001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O “DIA MUNICIPAL DA CANÇÃO NOVA”.
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INSTITUI O PROGRAMA DE NAMING RIGHTS PARA CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE NOMEAÇÃO DE EVENTOS, BENS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Solicita realização de estudo técnico para a instalação de placas de sinalização no trevo São João/Gardênia/Remonta, com a finalidade de restringir o trânsito de carretas e caminhões acima de X toneladas nos bairros da região. Também que sejam avaliadas outras medidas possíveis para evitar a entrada de veículos pesados, que vêm causando transtor...
Ver tramitação e documentos ↗Consulta atualizada em 31/10/2026 às 21:43. Conferir na fonte oficial
