Projeto de Lei Nº 8145/2025
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CRIANÇA SAUDÁVEL” PARA CRIANÇAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver tramitação e documentos ↗Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CRIANÇA SAUDÁVEL” PARA CRIANÇAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO: MERCADO MUNICIPAL PREFEITO ANTÔNIO DUARTE RIBEIRO (*1919 +2011).
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ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 8055/2025, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 7. 001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A ‘’SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER’’.
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ACRESCENTA O § 5º AO ART. 4º DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1. 570, QUE “REGULAMENTA O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇA, ORDEM PÚBLICA E PROTEÇÃO AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1. 570, QUE “REGULAMENTA O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇA, ORDEM PÚBLICA E PROTEÇÃO AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PARA GARANTIR A PROBIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO....
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ACRESCENTA O § 6º AO ART. 3º DA EMENDA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI 1. 570, QUE “REGULAMENTA O USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇA, ORDEM PÚBLICA E PROTEÇÃO E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA EMENDA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI 1. 570, QUE “REGULAMENTA O USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇA, ORDEM PÚBLICA E PROTEÇÃO E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Requer ao Poder Executivo informações sobre os Agentes de Combate às Endemias e os Agentes Comunitários de Saúde.
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Solicita realização de manutenção da estrada do bairro Imbuia, mais especificamente no trecho localizado no Recanto do Sol, em frente à pista de aviãozinho.
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Moção de aplauso aos senhores Marcos Felipe dos Santos, Paulo Henrique da Silva Félix e Cassiano Ferreira dos Santos.
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Moção de Aplauso à atleta Bianca Fernanda Nunes Caetano, por sua destacada atuação no Jiu-Jitsu e pelo trabalho de conscientização sobre doenças raras.
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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE ADERIREM AO MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR.
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PROÍBE O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE DE CONTRATAR SHOWS OU APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, INDEPENDENTE DE ESTILOS MUSICAIS OU GÊNERO QUE PROMOVAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 7. 001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INSTITUIR O “MÊS AGOSTO VERDE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
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ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 7. 001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INSTITUIR O “MÊS AGOSTO VERDE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Ver tramitação e documentos ↗Consulta atualizada em 31/10/2026 às 22:43. Conferir na fonte oficial