Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
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ACRESCENTA OS §§ 5º E 6º AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 1570/2025, PARA PROIBIR A PROIBIÇÃO DE OCUPAÇÃO E USO INDEVIDO DE BENS PÚBLICOS COM PERTENCES PESSOAIS E ESTRUTURAS IMPROVISADAS.
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Solicita informações sobre o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA).
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Solicita plantio de árvores, construção de praça, implantação de campinho e instalação de ecoponto no bairro Jatobá.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 7. 001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O “DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS”.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 7. 001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O “DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS”.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 7. 001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O “DIA MUNICIPAL DO MOVIMENTO DE CURSILHO”.
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INSTITUI O PROGRAMA "DE VOLTA PARA MINHA TERRA" NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO: MERCADO MUNICIPAL PREFEITO ANTÔNIO DUARTE RIBEIRO (*1919 +2011).
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 7. 001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O “DIA MUNICIPAL DO MOVIMENTO DE CURSILHO”.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 7. 001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O “DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS”.
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DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, REGULA A UTILIZAÇÃO DO CNPJ DO TEMPLO-SEDE PARA SUAS FILIAIS E PONTOS DE PREGAÇÃO, ESTABELECE CRITÉRIOS DE ZONEAMENTO E DISCIPLINA A ADEQUAÇÃO SONORA DESSES ESTABELECIMENTOS.
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INSTITUI O SELO “RAÍZES DE POUSO ALEGRE” PARA IDENTIFICAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, ARTESANAIS E MANUFATURADOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL.
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CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO “PEQUENO AGRICULTOR” NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Moção de Aplauso à atleta Bárbara Hellen Rodrigues, em reconhecimento à sua destacada trajetória no esporte e, especialmente, pela conquista da medalha de prata na etapa da Premier League de Karatê, realizada na cidade de Rabat, no Marrocos, no dia 1º de junho de 2025.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VAGA AZUL NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, DESTINADA AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA, AUTORIZA O USO DE PONTOS DE ÔNIBUS EXCLUSIVAMENTE PARA EMBARQUE DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver tramitação e documentos ↗Consulta atualizada em 01/11/2026 às 00:52. Conferir na fonte oficial
