Indicação Nº 860/2025
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Solicita operação tapa-buracos na entrada do bairro São Judas Tadeu, em frente a garagem da empresa Expresso Planalto.
Ver tramitação e documentos ↗Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
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Solicita operação tapa-buracos na entrada do bairro São Judas Tadeu, em frente a garagem da empresa Expresso Planalto.
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Solicita a realização de um mutirão de limpeza e capina no bairro São Judas Tadeu.
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Solicita a instalação de redutores de velocidade, como lombadas ou quebra-molas, no bairro São Judas Tadeu.
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Solicita instalação de boca de lobo na Rua travessa José Vitor do Amaral, entre os número 35 e 75, no bairro São Geraldo, por ser considerada uma área que recebe um grande volume de chuva, com risco iminente de alagamentos, causando transtorno aos moradores, comerciantes, pedestres e motoristas que por ali transitam.
Ver tramitação e documentos ↗Aprovado na forma de Substitutivo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REPASSES E BENEFÍCIOS PÚBLICOS A ENTIDADES OU PESSOAS QUE INCENTIVEM INVASÕES DE PROPRIEDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “VAGA AZUL” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, DESTINADA AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver tramitação e documentos ↗Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7. 001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O "DIA DE SÃO CRISTÓVÃO".
Ver tramitação e documentos ↗Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7. 001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O "DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA".
Ver tramitação e documentos ↗1ª votação
INSTITUI O MODELO DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requer ao Poder Executivo informações sobre as atividades da Secretaria de Saúde.
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Solicita a realização de estudo sobre a viabilidade de revisão de indicação de sentido único de descida, tendo em vista as condições da via, que seja instalada sinalização vertical e horizontal proibindo o tráfego de ônibus e caminhões com peso superior a 10 toneladas na referida via e reposicionar o ponto de parada de ônibus para a parte inferi...
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Solicita estudo sobre a viabilidade de um redutor de velocidade e placas de sinalização indicando o limite de velocidade, na rua 7, próximo ao número 260, no bairro Jardim Guadalupe.
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DISPENSA A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ PARA O FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
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Moção de Repúdio ao Governo do Estado de Minas Gerais pela defasagem salarial dos servidores da segurança pública.
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Moção de Aplauso à Faculdade Teológica Centro de Treinamento Betel, na pessoa do Pastor Isaías Pereira de Andrade, Diretor Executivo, pelo seu destacado empenho na formação teológica e no fortalecimento espiritual de seus alunos.
Ver tramitação e documentos ↗Consulta atualizada em 02/11/2026 às 05:44. Conferir na fonte oficial