Projetos de lei

Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.

Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.

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Moção Nº 40/2025

Data: 22/04/2025

Documento Arquivado

Moção de repúdio ao informativo do Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação de Pouso Alegre que censura referências a Jesus Cristo na Páscoa.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho, Leandro Morais, Odair Quincote, Israel Russo, Delegado Renato Gavião

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Requerimento Nº 54/2025

Data: 15/04/2025

Documento Arquivado

Requer a convocação da Secretária Municipal de Políticas Sociais, Senhora Marcela Reis Severino do Nascimento, para prestar esclarecimentos em plenário sobre a atual situação da pasta, com especial atenção às ações voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade social e a população em situação de rua.

Autoria informada pela Câmara: Leandro Morais, Israel Russo, Fred Coutinho

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Indicação Nº 671/2025

Data: 15/04/2025

Documento Arquivado

Solicita a realização de melhorias para o bairro Árvore Grande.

Autoria informada pela Câmara: Dr. Edson, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Israel Russo, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica

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Moção Nº 37/2025

Data: 15/04/2025

Documento Arquivado

Moção de Aplauso a Kelly Ribeiro e Edmeia Carvalho pela organização e viabilização de transporte de manifestantes de Pouso Alegre até a Avenida Paulista, em ato pacífico e legítimo em defesa da liberdade e pela anistia.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Moção Nº 36/2025

Data: 15/04/2025

Documento Arquivado

Moção de Aplauso aos atletas de Skate de Pouso Alegre que participaram da 1ª Etapa do Circuito Mineiro de Skate 2025, realizada nos dias 15 e 16 de março de 2025, na cidade de São Lourenço - MG.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Projeto de Lei Nº 8044/2025

Data: 14/04/2025

Substitutivo ao projeto em tramitação

DISPÕE SOBRE A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM PARQUES PÚBLICOS E PRAÇAS, ESTABELECENDO REGRAS PARA GARANTIR O CONVÍVIO HARMONIOSO ENTRE FREQUENTADORES E ANIMAIS.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Projeto de Resolução Nº 1372/2025

Data: 11/04/2025

Aprovado

PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA ANALISAR OS INDICÍOS DE IRREGULARIDADES NOS PROJETOS ELABORADOS PELA EMPRESA DAC ENGENHARIA E NAS EXECUÇÕES DOS SERVIÇOS DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho, Israel Russo, Delegado Renato Gavião, Ely da Autopeças, Rogerinho da Policlínica

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Requerimento Nº 52/2025

Data: 08/04/2025

Documento Arquivado

Requer ao Poder Executivo informações e esclarecimentos acerca dos serviços de recolhimento e manejo de animais de grande porte em Pouso Alegre.

Autoria informada pela Câmara: Leandro Morais, Fred Coutinho, Israel Russo

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Requerimento Nº 50/2025

Data: 08/04/2025

Documento Arquivado

Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 8036/2025.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Israel Russo, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica

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Consulta atualizada em 02/11/2026 às 08:50. Conferir na fonte oficial