Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
Data: 13/03/2026
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Moção de aplauso ao Clube Atlético Airton Custódio - CAAC em reconhecimento à relevante colaboração para a realização do evento “Dia D de Diversão – Mandato do Bem”, ocorrido no dia 07 de março de 2026, no bairro São Cristóvão, em Pouso Alegre.
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
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Moção de aplauso ao Geminho - CDJ FC- Cidade Jardim em reconhecimento à relevante colaboração para a realização do evento “Dia D de Diversão – Mandato do Bem”, ocorrido no dia 07 de março de 2026, no bairro São Cristóvão, em Pouso Alegre.
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
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Moção de aplauso ao JR Futebol Clube Interação S. C em reconhecimento à relevante colaboração para a realização do evento “Dia D de Diversão – Mandato do Bem”, ocorrido no dia 07 de março de 2026, no bairro São Cristóvão, em Pouso Alegre.
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
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Moção de aplauso à Escolinha do Bangu Futebol Clube em reconhecimento à relevante colaboração para a realização do evento “Dia D de Diversão – Mandato do Bem”, ocorrido no dia 07 de março de 2026, no bairro São Cristóvão, em Pouso Alegre.
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
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Moção de aplauso ao Sr. Janderson Magalhães e a Sra. Joyce Aparecida Silva proprietários da empresa Super Dog em reconhecimento à relevante colaboração para a realização do evento “Dia D de Diversão – Mandato do Bem”, ocorrido no dia 07 de março de 2026, no bairro São Cristóvão, em Pouso Alegre.
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
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Moção de aplauso à Sra. Patrícia Salvador, diretora da Escola Estadual Virgília Paschoal em reconhecimento à relevante colaboração para a realização do evento “Dia D de Diversão – Mandato do Bem”, ocorrido no dia 07 de março de 2026, no bairro São Cristóvão, em Pouso Alegre.
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
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Moção de aplauso à Sra. Emanuelle Cristina Buzato em reconhecimento à relevante colaboração para a realização do evento “Dia D de Diversão – Mandato do Bem”, ocorrido no dia 07 de março de 2026, no bairro São Cristóvão, em Pouso Alegre.
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
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Moção de aplauso à Sra. Erica Tania de Barros em reconhecimento à relevante colaboração para a realização do evento “Dia D de Diversão – Mandato do Bem”, ocorrido no dia 07 de março de 2026, no bairro São Cristóvão, em Pouso Alegre.
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
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Moção de Aplauso ao Sr. Thiago Braga goleiro do Pouso Alegre FC em reconhecimento à relevante colaboração para a realização do evento “Dia D de Diversão – Mandato do Bem”, ocorrido no dia 07 de março de 2026, no bairro São Cristóvão, em Pouso Alegre.
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
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Moção de aplauso ao Sr. Júlio Roberval de Souza, morador da cidade de Congonhal, em reconhecimento ao nobre gesto de solidariedade demonstrado por meio da doação no valor de R$ 5. 000,00 (cinco mil reais) ao Complexo Hospitalar Samuel Libânio.
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
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Moção de aplauso à empresa Ice Bom Sorvetes em reconhecimento à relevante colaboração para a realização do evento “Dia D de Diversão – Mandato do Bem”, ocorrido no dia 07 de março de 2026, no bairro São Cristóvão, em Pouso Alegre.
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
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Moção de Aplauso à Escola Grau Técnico – Pouso Alegre em reconhecimento à relevante colaboração para a realização do evento “Dia D de Diversão – Mandato do Bem”, ocorrido no dia 07 de março de 2026, no bairro São Cristóvão, em Pouso Alegre.
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
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Moção de aplauso à empresa Distribuidora Pazotti em reconhecimento à relevante colaboração para a realização do evento “Dia D de Diversão – Mandato do Bem”, ocorrido no dia 07 de março de 2026, no bairro São Cristóvão, em Pouso Alegre.
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
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Moção de aplauso à empresa Grupo Marilan em reconhecimento à relevante colaboração para a realização do evento “Dia D de Diversão – Mandato do Bem”, ocorrido no dia 07 de março de 2026, no bairro São Cristóvão, em Pouso Alegre.
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
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Moção de aplauso à equipe da Polícia Civil, representada pela Delegada Regional Stela Pires Boczar, Delegado Renato Gavião, Delegado Rodrigo Cavassoni de Souza, Investigador Daniel da Silva Gonçalves, Investigadora Danielle Gomes Barreto e Investigadora Eliane Cunha de Souza, em reconhecimento à relevante atuação durante o evento realizado em co...
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
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