Projeto de Lei Nº 8419/2026
Única votação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GUILHERME RIBEIRO FERNANDES (*1984+2024).
Ver tramitação e documentos ↗Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
Única votação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GUILHERME RIBEIRO FERNANDES (*1984+2024).
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Moção de Aplauso ao Capitão Luiz Antônio Xavier Júnior e ao 2º Sargento Luis Gustavo Marangão Leite pelo destaque na Olimpiex 2026 – Olimpíadas do Exército.
Ver tramitação e documentos ↗Parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL FACULTATIVO DE LEITURA DE TEXTO SAGRADO DE LIVRE ESCOLHA DO PARTICIPANTE E REFLEXÃO SOBRE VALORES HUMANOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver tramitação e documentos ↗Despachado
Moção de Aplauso ao Pastor Edson Barcelos em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido na realização da 11º edição do projeto gospel "Lançando as Redes".
Ver tramitação e documentos ↗Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA SAMIR BECHARA ANDERY (*1948 +2026).
Ver tramitação e documentos ↗Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA ANDRÉ OLIVEIRA LOIOLA (*1994+2020).
Ver tramitação e documentos ↗Documento Arquivado
Indica a realização de estudo de viabilidade técnica, em conjunto com a concessionária responsável pelo serviço de iluminação pública e distribuição de energia elétrica na Rua Orlando Antônio Nunes, nº 55 (antiga Rua Dezessete), no bairro Jardim Aeroporto.
Ver tramitação e documentos ↗Despachado
Moçao de pesar aos familiares do Senhor Matheus Augusto de Azevedo, pelo seu falecimento.
Ver tramitação e documentos ↗Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA OSMARINA PAIVA DE LIMA (*1932+1998).
Ver tramitação e documentos ↗Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7. 001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O "DIA DA CAVALGADA M. A. S DA PAZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver tramitação e documentos ↗Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CAPITÃO ALTAMIR LIMA (*1934+2021).
Ver tramitação e documentos ↗Documento Arquivado
Solicita a observância da carga horária mensal de 180 (cento e oitenta) horas da equipe de Saúde, conforme Projeto de Lei n. º 1692/2026, atualmente em tramitação na Câmara Municipal.
Ver tramitação e documentos ↗Única votação
RECURSO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Contra o Parecer Contrário ao Projeto de Lei nº 8. 337/2026.
Ver tramitação e documentos ↗Arquivado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GUILHERME RIBEIRO FERNANDES (*1984 +2024).
Ver tramitação e documentos ↗Única votação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA CARLOS EDUARDO RIBEIRO FERNANDES (*1982+2024).
Ver tramitação e documentos ↗Consulta atualizada em 31/10/2026 às 05:35. Conferir na fonte oficial