Indicação Nº 560/2025
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Solicita providências urgentes quanto à realização da operação tapa-buracos em toda as vias necessárias dos bairros Pão de Açúcar e Monte Azul.
Ver tramitação e documentos ↗Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
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Solicita providências urgentes quanto à realização da operação tapa-buracos em toda as vias necessárias dos bairros Pão de Açúcar e Monte Azul.
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Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Oscar Dantas, no bairro São Geraldo.
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Solicita a limpeza do terreno que está localizado na rua Florentina Ribeiro da Silva, próximo ao número 40.
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Solicita providências urgentes quanto à limpeza e capina de toda a extensão dos bairros Pão de Açúcar e Monte Azul.
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Solicita, em caráter de urgência, a instalação de lixeiras na rua Bueno Brandão, nº 565, no centro.
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Solicita a realização de limpeza do terreno que está localizado ao lado do número 35, na Rua Jaci Florence Meyer Fernandes, no bairro Nossa Senhora do Pilar.
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ACRESCENTA O ARTIGO 25 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1368/2025, QUE ‘’ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1. 172, DE 2012, QUE ‘DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE–MG’’.
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PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA, EM QUALQUER LOCAL PÚBLICO OU PRIVADO, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS BÁSICOS DE USO PESSOAL.
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PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA, EM QUALQUER LOCAL PÚBLICO OU PRIVADO, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS BÁSICOS DE USO PESSOAL.
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FICA PROIBIDA A REPRODUÇÃO DE MÚSICAS QUE CONTENHAM APOLOGIA À VIOLÊNCIA, AO USO DE DROGAS, AO CRIME, BEM COMO AS DE CUNHO SEXUAL NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
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INSTITUI O MODELO DE ESCOLA CÍVICO - MILITAR NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. EDSON DA SILVA TEIXEIRA.
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1. 572/2025 “QUE CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ver tramitação e documentos ↗Consulta atualizada em 02/11/2026 às 09:54. Conferir na fonte oficial