Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
Aprovado
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 5. 787, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOSE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 5. 787, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOSE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Moção de Repúdio pelo episódio de racismo sofrido por Edgard Marcone Pereira Ramos, durante a final da Copa Mattos de Futsal.
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REGULAMENTA O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS, INCLUINDO TELEFONES CELULARES, POR ESTUDANTES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUPRIME O ARTIGO 21 DO PROJETO DE LEI Nº 1. 572/2025, QUE “CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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ALTERA O ARTIGO 24 DO PROJETO DE LEI Nº 1572/2025, QUE “CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7. 001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O ‘’DIA MUNICIPAL DO CONSERVADORISMO".
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SANTA EDWIRGES.
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Solicita a realização de melhorias para os bairros do Curralinho e Fazendinha, localizados na Zona Rural.
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MOÇÃO DE REPÚDIO à decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sr. Alexandre de Moraes, pelo seu voto, na última sexta-feira (21), para condenar a 14 anos de prisão a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, de 39 anos.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO “DISTRITO INDUSTRIAL” PARA “DISTRITO INDUSTRIAL VITO MARIOSA”.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O ''PROGRAMA MÃO AMIGA: RESGATE DA DIGNIDADE’’.
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Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
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Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
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Solicita a execução do serviço de capina e limpeza em toda a extensão rua Tenente Jovino Pinto de Souza, no bairro Pousada dos Campos.
Ver tramitação e documentos ↗Consulta atualizada em 02/11/2026 às 10:50. Conferir na fonte oficial
