Indicação Nº 457/2025
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Solicita a reforma, em caráter de urgência, dos banheiros da feira livre de domingo, no pátio da rodoviária.
Ver tramitação e documentos ↗Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
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Solicita a reforma, em caráter de urgência, dos banheiros da feira livre de domingo, no pátio da rodoviária.
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Moção de Aplauso ao Sr. Rogério Aparecido Narciso da Silva, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública municipal, frente à direção da Policlínica Alcides Mosconi.
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Requer a realização de Sessão Itinerante no Bairro São João, no dia 15 de maio de 2025, às 19h30, a fim de colher as reivindicações dos moradores dos bairros.
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Requer ao Poder Executivo a disponibilização de toda a documentação referente às obras públicas executadas no município.
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Requer informações sobre o Centro Municipal de Acolhimento Provisório de Adultos (CEMAPA), com as seguintes questões relacionadas ao assunto em questão:
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Requer informações sobre a Operação Tapa-Buraco 2024 e demais obras executadas pela empresa Duro na Queda no município de Pouso Alegre.
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Solicita um estudo de viabilidade de reforma na ponte localizada no bairro rural Sarpão.
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DEFINE A PRÁTICA DE FLANELAGEM COMO USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver tramitação e documentos ↗Aguardando Apreciação Plenária
CONCEDE O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ À SRA. ÊNDULA CÂNDIDA DE SOUZA GUIMARÃES.
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Requer informações sobre os recursos públicos aplicados nas áreas da saúde e no combate a endemias, assim como a verificação do cumprimento das normas e regulamentos aplicáveis, e nomeação dos superiores.
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DISPÕE SOBRE A RESERVA EXCLUSIVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PASTORES, PADRES E DEMAIS LÍDERES RELIGIOSOS EM CEMITÉRIOS E VELÓRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 7973/2025, QUE ''DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA LÍDERES RELIGIOSOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Solicita, em caráter urgência, os serviços de de limpeza, capina e poda em toda extensão do bairro São João, Nossa Senhora de Guadalupe, Santa Adelia, JD São João, Vista Alegre, JD Redentor, JD Brasil 2
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Requer a convocação da Secretária Municipal de Educação de Pouso Alegre, Sra. Suelene Marcondes de Souza Faria, para prestar esclarecimentos em Plenário.
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PROIBE A PRÁTICA DE FLANELAGEM EM LOCAIS PÚBLICOS ONDE HÁ COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver tramitação e documentos ↗Consulta atualizada em 02/11/2026 às 11:58. Conferir na fonte oficial