Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
Arquivado
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE POUSO ALEGRE.
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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS E EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS CIVIS E MILITARES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
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DISPÕE SOBRE A NULIDADE DE NOMEAÇÃO, POSSE OU CONTRATAÇÃO PARA OS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
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CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO PÉ DIABÉTICO (PAPE) NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
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CRIA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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INSTITUI O MODELO DE ESCOLA CÍVICO - MILITAR NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUPRIME O INCISO IV DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 1. 563/2025.
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ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS ARTÍSTICOS QUE ENVOLVAM RECURSOS PÚBLICOS DO MUNÍCPIO DE POUSO ALEGRE.
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Solicita ao setor responsável da Administração Pública, em caráter urgência, no sentido de notificar os proprietários para realizarem a poda de um abacateiro localizado num terreno baldio na rua Padre Victor em frente ao número 497, Santa Doroteia.
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ACRESCENTA O ART. 31-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA GARANTIR O LIVRE ACESSO DOS VEREADORES A REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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PROÍBE O USO INADEQUADO DE SÍMBOLOS CRISTÃOS EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
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CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. RENATO FLAUZINO
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ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 7973/2025, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA LÍDERES RELIGIOSOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Solicita a limpeza e a remoção do lixo doméstico e dos entulhos descartados irregularmente na Rua Maria Divina Soares (Diquinha), incluindo os cruzamentos com a Rua Benesita Rosa Dias e a Travessa Maria Divina Soares, no bairro São Geraldo.
Ver tramitação e documentos ↗Consulta atualizada em 02/11/2026 às 13:02. Conferir na fonte oficial
