Projetos de lei

Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.

Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.

Indicação Nº 265/2026

Data: 10/02/2026

Despachada

Solicita a realização de obras e serviços de revitalização da Praça do “Imaculado Coração de Maria”, localizada em frente à Igreja do Santuário do Coração de Maria, na Avenida Duque de Caxias.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Indicação Nº 260/2026

Data: 09/02/2026

Despachada

Solicita a revitalização asfáltica, a recuperação e padronização das calçadas e a implantação de melhorias viárias na Avenida Antônio Scodeler, localizada no Bairro Faisqueira.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Indicação Nº 255/2026

Data: 09/02/2026

Despachada

Solicita a realização de estudo de viabilidade de sentido único na Rua Sete do Bairro Guadalupe, com restrição de tráfego pesado e realocação de ponto de ônibus.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Indicação Nº 254/2026

Data: 09/02/2026

Documento Arquivado

Solicita, em caráter emergencial, a realização de estudos técnicos e de engenharia na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, nº 3010, nas proximidades do Hotel Gran Lago e da empresa Unilever.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Indicação Nº 252/2026

Data: 09/02/2026

Despachada

Solicita providências em caráter de urgência junto à gestão da COPASA, visando a realização de estudo técnico e verificação da rede de esgoto localizada na travessa da Rua Joaquim Benedito de Paula, no Bairro São Geraldo.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Indicação Nº 251/2026

Data: 09/02/2026

Despachada

Solicita providências urgentes para manutenção/desobstrução em bueiro na Rua Joaquim Benedito de Paula, nas proximidades do nº 590, no Bairro São Geraldo.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Indicação Nº 249/2026

Data: 06/02/2026

Despachada

Solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade na Rua Piranguinho, localizada no Bairro Jardim Amazonas.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Indicação Nº 230/2026

Data: 06/02/2026

Documento Arquivado

Solicita a restauração e manutenção da estrada localizada no bairro Gabiroval, a fim de garantir o acesso do micro-ônibus do transporte escolar, especialmente durante o período chuvoso.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Indicação Nº 181/2026

Data: 30/01/2026

Documento Arquivado

Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Adilson Custódio, nas proximidades do numero 485, continuação da Rua Yeda Maria Machado, conhecida como "rua do Postinho de Saúde" no bairro Colina de Santa Bárbara.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Indicação Nº 150/2026

Data: 29/01/2026

Documento Arquivado

Solicita recapeamento asfáltico da Rua Sebastião Nicolau de Andrade e da Rua Elácio Gissoni, localizadas no bairro Loteamento São Pedro, no Complexo Faisqueira.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Consulta atualizada em 30/10/2026 às 03:53. Conferir na fonte oficial