Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
Data: 10/02/2026
Despachada
Solicita a realização de obras e serviços de revitalização da Praça do “Imaculado Coração de Maria”, localizada em frente à Igreja do Santuário do Coração de Maria, na Avenida Duque de Caxias.
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Data: 09/02/2026
Despachada
Solicita a revitalização asfáltica, a recuperação e padronização das calçadas e a implantação de melhorias viárias na Avenida Antônio Scodeler, localizada no Bairro Faisqueira.
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Data: 09/02/2026
Despachada
Solicita a realização de estudo de viabilidade de sentido único na Rua Sete do Bairro Guadalupe, com restrição de tráfego pesado e realocação de ponto de ônibus.
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Data: 09/02/2026
Documento Arquivado
Solicita, em caráter emergencial, a realização de estudos técnicos e de engenharia na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, nº 3010, nas proximidades do Hotel Gran Lago e da empresa Unilever.
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Data: 09/02/2026
Despachada
Solicita providências em caráter de urgência junto à gestão da COPASA, visando a realização de estudo técnico e verificação da rede de esgoto localizada na travessa da Rua Joaquim Benedito de Paula, no Bairro São Geraldo.
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Data: 09/02/2026
Despachada
Solicita providências urgentes para manutenção/desobstrução em bueiro na Rua Joaquim Benedito de Paula, nas proximidades do nº 590, no Bairro São Geraldo.
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Data: 06/02/2026
Despachada
Solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade na Rua Piranguinho, localizada no Bairro Jardim Amazonas.
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Data: 06/02/2026
Documento Arquivado
Solicita a restauração e manutenção da estrada localizada no bairro Gabiroval, a fim de garantir o acesso do micro-ônibus do transporte escolar, especialmente durante o período chuvoso.
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Data: 02/02/2026
Despachada
Solicita estudo de viabilidade para a instalação de lixeira pública na rua Professora Maria Luiza Dutra, localizada no bairro Xangrilá.
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Data: 02/02/2026
Despachada
Solicita a instalação de lixeiras públicas na Rua João Batista Cassiano Pereira, bem como em suas respectivas travessas.
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Data: 30/01/2026
Documento Arquivado
Solicita o reparo da calçada e adoção de medidas de proteção para pedestres na Rua Alferes Augusto Gomes Medela, no Bairro São João.
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Data: 30/01/2026
Documento Arquivado
Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Adilson Custódio, nas proximidades do numero 485, continuação da Rua Yeda Maria Machado, conhecida como "rua do Postinho de Saúde" no bairro Colina de Santa Bárbara.
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Data: 30/01/2026
Documento Arquivado
Solicita ao setor responsável da Administração Pública a instalação de lixeiras na rua Ney Noronha, no bairro São Geraldo.
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Data: 29/01/2026
Documento Arquivado
Solicita recapeamento asfáltico da Rua Sebastião Nicolau de Andrade e da Rua Elácio Gissoni, localizadas no bairro Loteamento São Pedro, no Complexo Faisqueira.
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
Ver tramitação e documentos ↗Data: 29/01/2026
Documento Arquivado
Solicita a capina e a limpeza das vias públicas no Loteamento São Pedro, localizado no Faisqueira.
Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho
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