Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
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Moção de aplausos ao Prefeito Coronel José Dimas da Silva Fonseca, à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, representada pela secretária Sra. Thaís Oliveira Ribeiro, e ao Departamento de Regularização Fundiária, representado pela servidora Sra. Júlia Donati e toda a sua equipe.
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Moção de Aplauso à Casa de Apoio Zoé de Castro Marques, pelo belíssimo e relevante trabalho social desenvolvido no Município de Pouso Alegre, em parceria com o Deputado Federal Rafael Tadeu Simões, bem como às colaboradoras Aparecida Cleunice Regodanso, Daniele Camila Franco e Lenize Nogueira Granado, pelo comprometimento e dedicação à causa....
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Moção de Aplausos ao Pouso Alegre Futebol Clube e atletas, pela brilhante conquista do título de Campeão do Interior, no âmbito do Campeonato Mineiro, em razão de sua classificação para as semifinais da competição, sendo o único clube do interior de Minas Gerais a alcançar tal feito na presente edição.
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Moção de Repúdio ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos de Niterói-RJ, em razão de manifestações realizadas durante desfile carnavalesco que, conforme amplamente divulgado, trouxeram críticas consideradas ofensivas à instituição familiar, aos produtores rurais e aos neoconservadores.
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Moção de pesar aos familiares da Sra. Vera Lúcia Leopoldino, pelo seu falecimento.
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Moção de Pesar aos familiares do Senhor Antônio Willy Andare.
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Moção de Aplauso aos Agentes de Endemias do Município de Pouso Alegre.
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Moção de Aplauso aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Pouso Alegre
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Moção de aplauso à Paróquia do Imaculado Coração de Maria, pela celebração dos 50 (cinquenta) anos – Jubileu de Ouro –, na pessoa do Reverendíssimo Padre Luiz Francisco Marvulo Martins.
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Moção de aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil e Polícia Militar e demais equipes de apoio, que atuaram com total empenho e dedicação nas buscas pelo menino João Miguel.
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Moção de pesar aos familiares do menino João Miguel, pelo seu falecimento.
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Moção de aplauso à Senhora Ingrid Magalhães, técnica de enfermagem, pelo auxílio nos primeiros atendimentos até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na realização de uma parto domiciliar no município de Pouso Alegre.
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Moção de Pesar aos familiares do Senhor Benedito Faria Machado, pelo seu falecimento.
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Moção de Aplauso ao Hospital das Clínicas Samuel Libânio, pela realização do primeiro transplante cardíaco de sua história.
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Moção de Aplauso ao Sr. Leandro Gonçalves, ex-superintendente de saúde do município de Pouso Alegre.
Ver tramitação e documentos ↗Consulta atualizada em 30/10/2026 às 04:03. Conferir na fonte oficial
