Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
Arquivado
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM SÍNDROMES RARAS E DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM LESÃO CEREBRAL SEVERA E DEPENDÊNCIA TOTAL DE CUIDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7. 001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O “DIA MUNICIPAL DO MOVIMENTO DE CURSILHO”.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 7. 001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O “DIA MUNICIPAL DA CANÇÃO NOVA”.
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INSTITUI O PROGRAMA DE NAMING RIGHTS PARA CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE NOMEAÇÃO DE EVENTOS, BENS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CRIANÇA SAUDÁVEL” PARA CRIANÇAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO: MERCADO MUNICIPAL PREFEITO ANTÔNIO DUARTE RIBEIRO (*1919 +2011).
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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE ADERIREM AO MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR.
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ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 7. 001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INSTITUIR O “MÊS AGOSTO VERDE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
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ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 7. 001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INSTITUIR O “MÊS AGOSTO VERDE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE.
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INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL E TRIAGEM AUDITIVA ESCOLAR EM ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
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DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DOS CUSTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PELO AGRESSOR ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Ver tramitação e documentos ↗Consulta atualizada em 30/10/2026 às 04:05. Conferir na fonte oficial
