Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
Despachado
Moção de Aplauso à Sra. Karine Pagliarini Bravo, diretora de Comunicação, ao Sr. Elvis dos Santos Cabeceira, assessor e toda equipe a Comunicação, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido na criação, produção e divulgação do programa "Notícias do Campo".
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Moção de Aplauso ao Sr. Luciano Moreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pouso Alegre, ao longo de mais de 15 anos de atuação como fisioterapeuta.
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLÔNIA DE FÉRIAS EDUCATIVA E RECREATIVA “JOÃO MIGUEL” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7. 001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE CICLOMOTORES, MOTOCICLETAS ELÉTRICAS, BICICLETAS ELÉTRICAS, PATINETES ELÉTRICOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL ...
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Solicita a realização, com urgência, de limpeza, capina e roçada do terreno localizado em frente à Rua Maria Francisca de Brito no bairro Cidade Jardim.
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Solicita realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a substituição da pavimentação em bloquetes por pavimentação asfáltica nas vias públicas do Bairro Foch.
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Moção de aplauso ao Sr. Gilberto Almeida e ao jovem João Augusto, em reconhecimento à brilhante conquista da medalha de ouro no Campeonato Brasileiro da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo – CBJJE, realizado na cidade de São Paulo/SP.
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Solicita, em caráter de urgência, a realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutor de velocidade, bem como a implantação de lixeiras públicas na Rua Lourdes de Oliveira Costa, no bairro Costa Rios.
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Solicita realização, em caráter de urgência, de manutenção da calçada, limpeza dos bueiros e melhorias na sinalização de trânsito na Rua José Cardoso Tosta, nas proximidades do Clube do Menor, no bairro São Geraldo.
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ALTERA O INCISO III DO §1º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 6. 190, DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA FOMENTAR AS ATIVIDADES DE CARÁTER DESPORTIVO E PARADESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de redutores de velocidade (quebra-molas ou outro dispositivo previsto pela legislação de trânsito) na Rua do Contorno, em frente aos números 36 e 165, no bairro São João.
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Recurso ao despacho de admissibilidade ao Projeto de Lei n. º 8372/2026.
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Moção de Aplauso aos alunos Pedro Luiz Nascimento (7º ano), Milena Silvino dos Anjos (6º ano), Matheus Augusto Batista de Melo Souza (7º ano), Emanuel Gonçalves de Souza (8º ano), Helena Vitória Ruiz Bento (8º ano), Emily Vitória Leite Marinho (6º ano), Victor Hugo da Silva Candeloro (7º ano), Sofia Aristeu Fernandes (7º ano), Maria Isis Pereira...
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Moção de Aplauso à Professora de Artes Sra. Nadir Souza, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido à frente do Projeto Vivência.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE MARIO ZAPPA (*1932+2024).
Ver tramitação e documentos ↗Consulta atualizada em 31/10/2026 às 06:17. Conferir na fonte oficial
