Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
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Solicitar a adoção de providências administrativas para análise e viabilização do pagamento de valores referentes a exercícios financeiros anteriores não contemplados pela Lei Municipal nº 1. 643/2026, relativos aos incentivos financeiros destinados aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
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Solicita ao setor responsável da Administração Pública a criação de um Programa Municipal de Colônia de Férias Educativa, destinado às crianças da rede pública de ensino, a ser realizado durante os períodos de recesso escolar, com atividades lúdicas, recreativas, esportivas e culturais.
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Solicita ao setor responsável da Administração Pública a realização urgente de melhorias estruturais no ESF do bairro São Camilo.
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Solicita a cobertura da quadra do Bairro Primavera, instalação de banheiros sanitários adequados, bebedouro e construção de pista de skate.
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Solicitar ao setor responsável da Administração Pública reparo urgente de buraco na Av. Belo Horizonte, em frente ao Nº 230, no bairro Primavera.
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Solicita ao setor responsável da Administração Pública a realização da limpeza da Rua Roberto Mariosa, onde há grande acúmulo de folhas de árvores e lixo espalhado, bem como a execução da poda das árvores que nunca receberam manutenção adequada.
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Solicita a pavimentação e a manutenção urgente da Rua Bernardo Magson, localizada no bairro Jardim Olímpico, atrás da agência do Banco do Brasil.
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Solicita a instalação de uma passarela de travessia de pedestres na Rua Geraldo dos Reis, altura do número 115, no bairro Fátima 3.
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Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que seja realizada a extensão da Rua Euclides Prudêncio de Lima, bem como a ligação viária entre as seguintes ruas no bairro São Geraldo: da Rua Lourdes de Oliveira Costa à Rua Euclides Prudêncio de Lima; e da Rua Euclides Prudêncio de Lima à Rua Padre Natalino.
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Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Lecir Augusto de Paula, na altura do número 192, no bairro Jardim Amazonas, em frente ao Hotel Maracanã e nas proximidades de uma sorveteria localizada no local.
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Solicita a realização de um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na rua Luiz Potenciano Alves, no bairro São Geraldo.
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Solicita o remanejamento de lixeira da Rua José Evangelista Franco para a Rua Lourdes de Oliveira Costa, no bairro São Geraldo.
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Solicita que realize a pavimentação da Rua Abraão, no bairro São Geraldo, bem como a construção de um novo bueiro para melhorar o sistema de drenagem. Solicito também à Secretaria Municipal de Saúde que realize uma vistoria no local, a fim de avaliar possíveis impactos sanitários causados pelo acúmulo de água e demais condições enfrentadas pelos...
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Solicita a realização de um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade e sinalização na rua Abel Teodoro de Almeida, no bairro São Geraldo.
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Solicita a instalação de contêiner-lixeira, construção de sarjetas e serviço de capina na Rua Palmeiras da Concórdia, no bairro Jatobá.
Ver tramitação e documentos ↗Consulta atualizada em 30/10/2026 às 04:31. Conferir na fonte oficial
