Projetos de lei

Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.

Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.

Moções · 110 registrosBuscar por número, assunto ou ano na Câmara ↗

Moção Nº 317/2025

Data: 05/11/2025

Despachada

Moção de aplauso ao Projeto Ninho de Campeões de Karatê, na pessoa do professor Sensei Ewerton Rodrigues Carnaúba, pela brilhante participação e conquistas no Campeonato Brasileiro Final e Estudantil, que aconteceu em João Pessoa - Paraíba dos dias 28/10/2025 a 02/11/2025, elevando o nome de nossa cidade e do esporte local em nível nacional....

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Moção Nº 312/2025

Data: 03/11/2025

Despachado

MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Braga, pela conquista do título de Campeã Brasileira de Karatê 2025, na categoria Kumite até 54kg, realizada na cidade de João Pessoa – PB.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Moção Nº 279/2025

Data: 21/10/2025

Documento Arquivado

Moção de Aplauso à jovem atleta Ana Cecília Braga e demais competidores pouso-alegrenses pelos resultados na modalidade Três Tambores.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Moção Nº 164/2025

Data: 05/08/2025

Documento Arquivado

Moção de Aplauso à artista Laura Conti, pela realização da exposição “A Palavra Muda”, apresentada na Galeria Artigas, em Pouso Alegre - MG.

Autoria informada pela Câmara: Dr. Edson, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Israel Russo, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica

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Consulta atualizada em 30/10/2026 às 04:55. Conferir na fonte oficial