Projeto de Lei Nº 8372/2026
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DISPOE SOBRE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver tramitação e documentos ↗Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.
Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.
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DISPOE SOBRE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Rua José Inácio Raimundo, no bairro Vista Alegre, neste município.
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Moção de Aplauso ao Sr. Rodrigo Marcelo de Oliveira Meireles pela brilhante conquista no Campeonato Katana Cup de Jiu-Jitsu – 4ª Edição, realizado na cidade de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
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Moção de Aplauso aos atletas Clara Ansorge, Maria Alice Lopes, Maria Luiza Rios, Adilson Júnior, Luíza Foz, Emanuelle Rezende, Yasmin Cardoso e Ana Luiza Faria Coutinho que representaram o Município participando do Heliodora Rodeio Show 2026 e pelos excelentes resultados alcançados na modalidade Três Tambores.
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Moção de Aplauso à Comunidade Ação Pastoral – CAP pelos seus 48 anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade de Pouso Alegre.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SR. ISAIAS ALVES (*1947+2024).
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA WALTER MODESTO (*1931 +2024).
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Moção de Aplauso à Dra. Solange Rita de Faria Rosa, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do município ao longo de 27 anos de dedicação.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CARLOS RENATO RIOS DE ANDRADE(*1968+2025).
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ALTERA O INCISO III DO §1º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 6. 190, DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA FOMENTAR AS ATIVIDADES DE CARÁTER DESPORTIVO E PARADESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Moção de Pesar aos familiares do senhor Jesus de Nazaré Martins, pelo seu falecimento.
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Solicita a instalação de tela de proteção no campo de futebol localizado no bairro Santo Expedito, bem como a realização de capina e limpeza em todo o entorno do espaço, neste município.
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Indica recolocação da placa de identificação com o nome do homenageado “Gonçalo Benedito Coelho” na Avenida Gonçalo Benedito de Coelho, localizada ao lado da Rodoviária do Município.
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Indica a adoção urgente das providências necessárias para a realização de capina e limpeza no entorno da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24H, localizada na Rua Dr. Antônio Krepp Filho, bairro Bom Jesus, neste município.
Ver tramitação e documentos ↗Rejeitado
ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 8. 265/2026, QUE "DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO A SEUS TUTORES NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Ver tramitação e documentos ↗Consulta atualizada em 31/10/2026 às 07:07. Conferir na fonte oficial