Projetos de lei

Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.

Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.

Moção Nº 163/2025

Data: 29/07/2025

Documento Arquivado

Moção de Aplauso à Equipe Pouso Alegre Futsal Feminino, Categoria Adulta, pela conquista do título de Campeãs Invictas do Campeonato Regional de Inverno de Jacutinga-MG, Edição 2025.

Autoria informada pela Câmara: Dr. Edson, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Israel Russo, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica

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Moção Nº 162/2025

Data: 29/07/2025

Documento Arquivado

Moção de Pesar aos familiares do Senhor William Baptista Damas pelo seu falecimento.

Autoria informada pela Câmara: Dr. Edson, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Israel Russo, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica

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Moção Nº 161/2025

Data: 29/07/2025

Documento Arquivado

Moção de Aplauso à Comunidade do Cajuru pela realização do Arraiá do Cajuru, no dia 26 de julho de 2025.

Autoria informada pela Câmara: Dr. Edson, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Israel Russo, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica

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Moção Nº 160/2025

Data: 29/07/2025

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Moção de Aplauso ao servidor Anderson Mauro da Silva.

Autoria informada pela Câmara: Dr. Edson, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Israel Russo, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica

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Moção Nº 159/2025

Data: 29/07/2025

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Moção de Aplauso a Rebeca Costa de Senna pelo curta-metragem “A Real Face do Espelho”.

Autoria informada pela Câmara: Dr. Edson, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica

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Moção Nº 158/2025

Data: 29/07/2025

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Moção de Aplauso a Robson Jesus, conhecido artisticamente como MC Fumaça, em reconhecimento à sua relevante trajetória na cultura hip hop e à sua dedicação ao ministério musical cristão por meio do rap gospel.

Autoria informada pela Câmara: Dr. Edson, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Israel Russo, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica

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Moção Nº 157/2025

Data: 29/07/2025

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Moção de Aplauso aos atletas da equipe TMPA – Tênis de Mesa Pouso Alegre.

Autoria informada pela Câmara: Dr. Edson, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Israel Russo, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica

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Moção Nº 156/2025

Data: 29/07/2025

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Moção de Pesar aos familiares de Ezequiel Raimundo dos Reis pelo seu falecimento.

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Moção Nº 155/2025

Data: 29/07/2025

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Moção de Aplausos à Escolinha de Futebol Sonho de Criança, pela conquista no sub 07 e sub 13, na Copa MG Cup.

Autoria informada pela Câmara: Dr. Edson, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Israel Russo, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica

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Moção Nº 154/2025

Data: 29/07/2025

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Moção de Aplauso ao servidor Lucas José Teodoro de Souza, Analista Legislativo desta Casa Legislativa, pelo ingresso no curso de Mestrado em Direito Constitucional.

Autoria informada pela Câmara: Dr. Edson, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Israel Russo, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica

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Moção Nº 153/2025

Data: 29/07/2025

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Moção de Pesar aos familiares de Rita Doroteia Mariosa pelo seu falecimento.

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Moção Nº 152/2025

Data: 29/07/2025

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Moção de Aplauso ao Padre Mário pelos 50 anos de Sacerdócio.

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Moção Nº 151/2025

Data: 22/07/2025

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Moção de Pesar aos familiares do Sr. Claudio Cruz (Claudião) pelo seu falecimento.

Autoria informada pela Câmara: Dr. Edson, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Israel Russo, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica

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Moção Nº 150/2025

Data: 22/07/2025

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Moção de Pesar aos familiares do Sr. Joel Teixeira pelo seu falecimento.

Autoria informada pela Câmara: Dr. Edson, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Israel Russo, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica

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Moção Nº 149/2025

Data: 22/07/2025

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Moção de Aplauso ao Projeto Bang Sonoro, especialmente aos senhores Júlio Cezar da Silva e Marcelo Vitorino do Nascimento, pela idealização e liderança de uma iniciativa que há 8 anos promove cidadania, inclusão e transformação social por meio do esporte, da cultura e do lazer.

Autoria informada pela Câmara: Dr. Edson, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Israel Russo, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica

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Consulta atualizada em 31/10/2026 às 06:51. Conferir na fonte oficial