Projetos de lei

Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.

Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.

Todas as proposições · 518 registrosBuscar por número, assunto ou ano na Câmara ↗

Requerimento Nº 76/2026

Data: 17/04/2026

Aprovado

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos pastores, as pastoras e as igrejas evangélicas que desempenham papel fundamental no fortalecimento espiritual, social e comunitário no município, na data de 22 de julho de 2026, às 19h.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

Ver tramitação e documentos ↗

Indicação Nº 692/2026

Data: 16/04/2026

Documento Arquivado

Indica a realização de capina e limpeza nas dependências do Centro de Educação Infantil Municipal Maria de Paiva Garcia – Proinfância, no bairro Colina Santa Bárbara.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

Ver tramitação e documentos ↗

Indicação Nº 673/2026

Data: 10/04/2026

Documento Arquivado

Solicita realização de estudo de viabilidade para instalação de placa de “Proibido Estacionar” no lado direito da via da Rua Daniel Paulino dos Santos, nas proximidades do número 475, no bairro São Camilo.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

Ver tramitação e documentos ↗

Indicação Nº 672/2026

Data: 10/04/2026

Documento Arquivado

Solicita realização de estudo de viabilidade para implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Cel. Alfredo Custódio de Paula, nas proximidades da Clínica Corpus e demais clínicas localizadas na mesma via.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

Ver tramitação e documentos ↗

Moção Nº 128/2026

Data: 30/03/2026

Recebido pelo Destinatário

MOÇÃO DE APLAUSO à jovem atleta Helena Morais, 6 anos, pela conquista do título de Campeã na categoria Kids, na modalidade de três tambores, durante o 1º Rodeio Itajubá Festival 2026, realizado na cidade de Itajubá/MG.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

Ver tramitação e documentos ↗

Indicação Nº 626/2026

Data: 27/03/2026

Documento Arquivado

Solicita ao Poder Executivo que seja realizado, com urgência, o asfaltamento da estrada que liga a via principal do bairro Cajuru ao bairro da Vitta.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

Ver tramitação e documentos ↗

Moção Nº 111/2026

Data: 25/03/2026

Documento Arquivado

Moção de aplausos aos atletas Ana Luiza Faria Coutinho, Adilson Junior, Isis Fernandes, Maria Luiza Rios, Luiza Foz, que representaram com excelência o município no Ibitiúra Rodeio Festival 2026, na cidade de Ibitiúra de Minas -MG, destacando-se na tradicional prova de três tambores.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

Ver tramitação e documentos ↗

Moção Nº 110/2026

Data: 25/03/2026

Documento Arquivado

MOÇÃO DE APLAUSO às atletas Ana Cecilia Braga, Maria Julia e Helena Vespa que representaram com excelência o município no Rodeio Festival de Itajubá 2026, destacando-se na tradicional prova de três tambores

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

Ver tramitação e documentos ↗

Moção Nº 108/2026

Data: 25/03/2026

Documento Arquivado

MOÇÃO DE APLAUSO aos atletas Ana Luiza Faria Coutinho, Adilson Junior, Emanuelly Oliveira Rezende, Yasmim Cardoso, Maria Alice Rodrigues, Maria Alice Lopes, que representaram com excelência o município no 4º Festa do Peão de Rodeio de Wenceslau Braz, etapa de abertura da Copa Bulls de Rodeios, destacando-se na tradicional prova de três tambores....

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

Ver tramitação e documentos ↗

Indicação Nº 601/2026

Data: 23/03/2026

Documento Arquivado

Solicita a revitalização da quadra poliesportiva e de todo o espaço da Estação Cidadania – Complexo CEUs, na Avenida Pinto Cobra, nº 2. 015.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

Ver tramitação e documentos ↗

Consulta atualizada em 31/10/2026 às 07:51. Conferir na fonte oficial