Projetos de lei

Projetos de lei, leis publicadas, requerimentos, indicações e moções da consulta da Câmara vinculada a Fred Coutinho no mandato 2025–2028.

Inclui coautorias e registros de comissões associados pela Câmara. A autoria de cada documento é exibida conforme a fonte. Projeto apresentado ou aprovado não significa lei publicada.

Indicação Nº 1036/2025

Data: 27/05/2025

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Solicita a instalação de lixeiras pública nas mediações do prédio Jardim Alpino, localizado na Rua Antônia Rezende Cobra, nº 110, no bairro Jardim Alpino, ao lado do antigo Pier.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Indicação Nº 844/2025

Data: 13/05/2025

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Solicita instalação de boca de lobo na Rua travessa José Vitor do Amaral, entre os número 35 e 75, no bairro São Geraldo, por ser considerada uma área que recebe um grande volume de chuva, com risco iminente de alagamentos, causando transtorno aos moradores, comerciantes, pedestres e motoristas que por ali transitam.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Indicação Nº 814/2025

Data: 06/05/2025

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Solicita a realização de estudo sobre a viabilidade de revisão de indicação de sentido único de descida, tendo em vista as condições da via, que seja instalada sinalização vertical e horizontal proibindo o tráfego de ônibus e caminhões com peso superior a 10 toneladas na referida via e reposicionar o ponto de parada de ônibus para a parte inferi...

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Indicação Nº 807/2025

Data: 06/05/2025

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Solicita estudo sobre a viabilidade de um redutor de velocidade e placas de sinalização indicando o limite de velocidade, na rua 7, próximo ao número 260, no bairro Jardim Guadalupe.

Autoria informada pela Câmara: Fred Coutinho

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Indicação Nº 752/2025

Data: 29/04/2025

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Solicita as melhorias solicitadas pelos moradores na Sessão Itinerante dos bairros Costa Rios e São Geraldo.

Autoria informada pela Câmara: Dr. Edson, Fred Coutinho, Leandro Morais, Odair Quincote, Israel Russo, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião

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Indicação Nº 671/2025

Data: 15/04/2025

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Solicita a realização de melhorias para o bairro Árvore Grande.

Autoria informada pela Câmara: Dr. Edson, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Israel Russo, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica

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Consulta atualizada em 30/10/2026 às 06:09. Conferir na fonte oficial